Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 380 Processo 1013239-65.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Rodrigo dos Reis Lobato - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido da ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Despacho determinou à parte autora a regularização de sua representação processual e a juntada de outros documentos, assim como a inclusão do Ministério Público Federal no cadastro do feito, para o fim de apresentar manifestação. A parte autora, pela petição ID 10105655, juntou documentos. Despacho ID 10515230 concedeu os benefícios da assistência judiciária, gratuita, determinou a citação do INSS e a intimação do Parquet Federal. O Ministério Público Federal manifestou-se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 PROCESSO :1500064-35.2019.8.26.0271 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2017687/2019 - Itapevi AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : COLE ALIMETNOS IND E COM ARMAZ E TRANSP - EIRELI VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500065-20.2019.8.26.0271 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2017722/2019 - Itapevi AUTOR : Justiça Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 PROCESSO :1500064-35.2019.8.26.0271 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2017687/2019 - Itapevi AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : COLE ALIMETNOS IND E COM ARMAZ E TRANSP - EIRELI VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500065-20.2019.8.26.0271 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2017722/2019 - Itapevi AUTOR : Justiça Públ

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 851 Belém, 14 de dezembro de 2020. Josineide Gadelha Pamplona Medeiros Juíza de Direito Número do processo: 0800115-59.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: S. R. B. D. A. Participação: ADVOGADO Nome: JORGE FELISBERTO DA ROCHA JUNIOR OAB: 24996/PA Participação: ADVOGADO Nome: JESSICA BRITO DA SILVA OAB: 25511/PA Participação: REQUERENTE Nome: F. V. B. D. A. Participação: ADVOGADO No

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 1160 SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0816596-39.2017.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA OAB: 017515/PA Participação: ADVOGADO Nome: JORGE FELISBERTO DA ROCHA JUNIOR OAB: 24996/PA Participação: REQUERIDO Nome: MARLENE TEIXEIRA GOMES

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 1205 recolhimento das custas processuais, ante o princípio da causalidade, porém suspendo a exigibilidade da condenação em virtude do deferimento da gratuidade de justiça apenas na fase de cumprimento de sentença, nos termos do 98 e §§ do CPC. Considerando que as exequentes foram intimadas na pessoa de sua representante legal e não promoveram a habilitação de novo causídico, o prazo recursal dev

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1433 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0180035-82.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Eraldo Lopes de Farias Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: 215 Classe do Proc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3164 Câmara Criminal Apelação Criminal 0707653-46.2021.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Apelante : Eduardo dos Santos. Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Apelado : Ministério Público Estadual de Alagoas. Testemunha : Paulo Felisberto da Rocha Filho. Testemu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 985 284 ITAPEVI 1ª Vara Criminal Vara Criminal -/SP. O(A) Doutor(a) RODRIGO APARECIDO BUENO DE GODOY, MM(ª) Juiz de Direito Titular da Vara Criminal - de Itapevi -, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Indiciado EDILSON FELISBERTO DA ROCHA , RG 42.419.502-1, filho(a) de SEVERINO FLISBERTO DA R