Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEONARDO PESSORRUSSO DE QUEIROZ Juiz Federal LIMEIRA, 10 de dezembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000710-81.2018.4.03.6143 / 2ª Vara Federal de Limeira EXEQUENTE: SONIA REGINA MATIAS ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA GIUSTI CAVINATTO - SP262090 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Chamo o feito à ordem. Considerando que não foi apresentada pelo INSS a impugnação prevista no art. 535 do CPC, bem como que n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1936 de 2019, visando evitar eventual prescrição, defiro o pedido de fl. 164 e determino a suspensão da execução nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC Decorrido o prazo, o processo poderá ser desarquivado a pedido da parte interessada. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE DA SILVA PINTO (OAB 261692/SP), OSCAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1612 das partes. Instrua-se o expediente com as principais peças dos autos. O laudo deverá ser apresentado nos 30 (trinta) dias subseqüentes à realização da perícia. Os honorários serão arbitrados nos termos da Resolução 541, de 18.01.2007, do Conselho da Justiça Federal. - ADV MARCIA MARIA DE FILIPPI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 1730 794, inciso I, do Código de Processo Civil, nestes autos de AÇÃO ORDINÁRIA DE BENEFICÍO PREVIDENCIÁRIO (EM FASE DE EXECUÇÃO), promovida por TEREZINHA PANICACHI DA SILVA, contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS.. Expeçam-se alvarás para o levantamento dos valores constantes de fls 106/107. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2147 do casal.Os donatários do imóvel manifestaram anuência à nova partilha como se vê de fl. 82/83.Assim, para que não haja alegação de prejuízo de terceiros, previamente à análise do pedido de modificação da partilha, determino que os requerentes, no prazo de dez dias, providenciem a juntada aos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2147 do casal.Os donatários do imóvel manifestaram anuência à nova partilha como se vê de fl. 82/83.Assim, para que não haja alegação de prejuízo de terceiros, previamente à análise do pedido de modificação da partilha, determino que os requerentes, no prazo de dez dias, providenciem a juntada aos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 1492 execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Os documentos juntados aos autos ficarão anexados à ficha-memória pelo prazo de 180 dias, contados do trânsito em julgado, após o que serão inutilizados. Nesse lapso, poderão ser retirados a requerimento da parte interessada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 1595 362.01.2008.008893-0/000000-000 - nº ordem 1360/2008 - Procedimento Ordinário - CONSTRUTORA SIMOSO LTDA X MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - Fls. 80 - Aguarde-se provocação pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo, intime(m)-se o(a)(s) exeqüente(s) para que promova(m) o regular andamento do processo em qu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O exequente, de seu turno, apresentou os documentos mencionados pela executada (ID 20956929 e ID 21629152). Dê-se, portanto, vista da documentação apresentada pelo exequente à executada para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos para análise do pedido formulado pelo exequente no ID 19350293. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5014051-20.2019.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: FLAVIO FORNASIERI Advogado do(a) AUTOR: MARIA GRAZIE

Publicações Judiciais I ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O julgamento monocrático atende aos princípios da celeridade processual e da observância aos precedentes judiciais, ambos contemplados na novel legislação processual civil, e tal qual no modelo antigo, é passível de controle por meio de agravo interno (artigo 1.021 do CPC/2015 ), cumprindo o princípio da colegialidade. Discute-se no recurso a possibilidade de cálculo do benefício mediante a utilização de lapsos de labor anotados em CTPS. Verifica-se que os elementos probatórios form