TJSP 13/06/2012 - Pág. 1595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1202
1595
362.01.2008.008893-0/000000-000 - nº ordem 1360/2008 - Procedimento Ordinário - CONSTRUTORA SIMOSO LTDA
X MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - Fls. 80 - Aguarde-se provocação pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo,
intime(m)-se o(a)(s) exeqüente(s) para que promova(m) o regular andamento do processo em quarenta e oito (48) horas, sob
pena de extinção (C.P.C., art. 267, inciso III). - ADV RICARDO FORMENTI ZANCO OAB/SP 152485
362.01.2008.013911-9/000000-000 - nº ordem 2120/2008 - Arrolamento Comum - CRISTINA APARECIDA GARÇON E
OUTROS X EDERSON CARVALHO DOS REIS - Fls. 122 - Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se a(o) inventariante em termos de
prosseguimento. Na inércia, aguarde(m)-se provocação no arquivo. - ADV MILENE CARVALHO ALBORGHETTE DOMINGOS
OAB/SP 242003
362.01.2008.014475-4/000000-000 - nº ordem 2223/2008 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material FELIX ALFREDO LEGNARI E OUTROS X BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 216 - Ante a concordância das partes (fls. 214/215),
HOMOLOGO os cálculos da Contadoria de fls. 207/212. Em consequência, JULGO, por sentença, para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, nestes
autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO (em fase de execução), promovida por FELIX ALFREDO LEGNARI E OUTRO(S), contra o
BANCO DO BRASIL S.A.. Considerando-se que o valor do crédito exequendo é de R$ 7.242,01 (fls. 212), bem como o fato do
exequente já ter levantado o depósito de fls. 175 (R$ 3.414,54 - fls. 183), expeça-se mandado em favor do autor/exequente para
o levantamento do valor remanescente de seu crédito, da guia de depósito de fls. 201, considerando-se o valor efetivamente
levantado (depósito de fls. 175). Promova a Serventia o levantamento do valor de R$ 92,20 (noventa e dois reais e vinte centavos)
da guia de depósito de fls. 201, comprovando o recolhimento nos autos (código da Receita 230-6), referente ao pagamento das
custas finais. Após os levantamentos acima, expeça-se mandado em favor do réu/executado, para o levantamento do saldo
remanescente da guia de depósito de fls. 201, encerrando-se a conta. Transitada em julgado e cumpridas as determinas acima,
anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV JOAO ANTONIO BRUNIALTI OAB/SP 96266 - ADV ERIKA DA SILVA
CASAGRANDE URBINI OAB/SP 114482 - ADV CARLOS EDUARDO URBINI OAB/SP 134242 - ADV VANDERLEI VEDOVATTO
OAB/SP 168977 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/
SP 180737
362.01.2008.016113-4/000000-000 - nº ordem 2495/2008 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - SEBASTIAO FERREIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 266 - Processo: 2495/2008 Ante o pagamento do débito, JULGO, por
sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso
I, do Código de Processo Civil, nestes autos de AÇÃO ORDINÁRIA (EM FASE DE EXECUÇÃO), promovida por SEBASTIÃO
FERREIRA, contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.. Expeça(m)-se alvarás em favor da exequente e
a procuradora, para o levantamento dos valores constantes de fls 264/265. Transitada em julgado, e expedidos os alvarás,
anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I. Data supra SERGIO AUGUSTO FOCHESATO Juiz de Direito - ADV
IRENE DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 - ADV NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI OAB/SP 191650 - ADV ALEXANDRA
DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV ANDRE LEANDRO DELFINO ORTIZ OAB/SP 156476 - ADV ANDRESA TATIANA
DA SILVA SOARES OAB/SP 220153 - ADV MARCUS AURELIO GARCIA ZACHARIOTTO OAB/SP 218117 - ADV GISELLE
SIMONETTI DE MORAIS OAB/SP 227464 - ADV LUCIANA MONEZZI LIMA OAB/SP 255779 - ADV OSIEL PEREIRA MACHADO
OAB/SP 294822 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA OAB/SP
222748
362.01.2008.016758-0/000000-000 - nº ordem 2622/2008 - Monitória - Cheque - COMERCIAL GERMÂNICA DE VEÍCULOS
E PEÇAS LTDA X DANIEL BIALLI SEGOVIA - Fls. 84 - Processo: 2622/2008 Nestes autos de AÇÃO MONITÓRIA, promovida
pela COMERCIAL GERMÂNICA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA contra DANIEL BIALLI SEGOVIA, a(o)(s) ré(u)(s) fo(i)(ram)
regularmente citada(o)(s) (fls 83) porém, deix(ou)(ram) de efetuar o pagamento reclamado e, no prazo legal, não oferece(u)(ram)
embargos (certidão ACIMA). Assim, nos termos do artigo 1102c., do Código de Processo Civil, CONVERTO POR SENTENÇA
o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se a execução na forma prevista no Livro I, Título VIII, Capítulo X (do
cumprimento da sentença), do Código de Processo Civil. Em caso de pronto pagamento, fixo em 10% (dez por cento) do valor
do débito, os honorários do advogado do exeqüente, que também será reembolsado das demais despesas processuais. P.R.I.
Data supra SERGIO AUGUSTO FOCHESATO Juiz de Direito - ADV BRUNO MOREIRA OAB/SP 253204
362.01.2008.019687-0/000000-000 - nº ordem 3054/2008 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - CARMEN LUCIA
BORDIGNON ZANCO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 126 - Processo: 3054/2008 JULGO, por
sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso
I, do Código de Processo Civil, nestes autos de AÇÃO ORDINÁRIA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA APOSENTADORIA
RURAL POR IDADE (EM FASE DE EXECUÇÃO), promovida por CARMEN LUCIA BORDIGNON ZANCO, contra INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.. Expeçam-se alvarás em favor da autora e da procuradora, para o levantamento
do valor total de fls 124/125. Transitada em julgado, e expedidos os alvarás, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos.
P.R.I. Data supra SERGIO AUGUSTO FOCHESATO Juiz de Direito - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV
FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV ELIANA COELHO OAB/SP 281788
362.01.2008.020610-4/000001-000 - nº ordem 3146/2008 - Declaratória (em geral) - Cumprimento de sentença - JOSE
CARLOS DOS SANTOS X AURI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA - Fls. 62 - Fls 61: defiro pelo prazo solicitado (30 dias).
Na inércia, aguarde(m)-se a baixa dos autos principais do E. Tribunal. - ADV MARIANA ALMEIDA DE AZEVEDO GARDINALI
OAB/SP 215056
362.01.2009.000648-0/000000-000 - nº ordem 84/2009 - Procedimento Ordinário - MANOEL ALVES DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 178 - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos de
embargos, em apenso (2630/2011), expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) via “ON LINE”, com observância nos cálculos de
fls 05, daqueles autos. Após, aguarde-se o seu pagamento no arquivo. - ADV IRENE DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 - ADV
NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI OAB/SP 191650 - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV ANDRE
LEANDRO DELFINO ORTIZ OAB/SP 156476 - ADV ANDRESA TATIANA DA SILVA SOARES OAB/SP 220153 - ADV MARCUS
AURELIO GARCIA ZACHARIOTTO OAB/SP 218117 - ADV GISELLE SIMONETTI DE MORAIS OAB/SP 227464 - ADV LUCIANA
MONEZZI LIMA OAB/SP 255779 - ADV OSIEL PEREIRA MACHADO OAB/SP 294822 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º