Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3710 IP : 104/2011 - Bernardino de Campos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Rogério Aparecido Fernandes VARA:1ª VARA PROCESSO :1500827-75.2019.8.26.0452 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2222032/2019 - Piraju AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDSON CARLOS DOCRECIANO VARA:2ª VARA PROCESSO :1500439-75.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3163 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0389/2019 Processo 0002887-37.2015.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - I.R.S. - Vistos. Diante da aceitação do réu (fls. 156), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3080 dias, certifique a Serventia se houve a instauração do referido incidente e voltem conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO (OAB 193149/SP), GUILHERME MONTI MARTINS (OAB 231382/SP) Processo 0004970-60.2014.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Seguro - MINERVINO DAVID DE BARROS - - RAUL SAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3669 AUTOR DO FATO : JOSÉ CARLOS MARTINS NASCIMENTO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500056-63.2020.8.26.0452 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3136199/2019 - Timburi AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MARCIO SIERRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500057-48.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4474 Processo 1500562-73.2019.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VITOR HUGO DOS SANTOS BRITO - Vistos. Ciente do parecer do Ministério Público (páginas 155). É sabido que o indiciamento formal tem consequências para o indiciado, eis que este terá o registro do indiciamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2642 que assim respondeu durante todo o feito. Custas pelo réu, na forma da Lei Estadual nº 11.608/2003, artigo 4º, § 9º, “a”, (100 UFESPs), observado o artigo 12, da Lei nº 1.060/50, em caso de defesa pela Defensoria Pública. Após o trânsito em julgado, nos termos do Provimento nº 33/2012 da Correg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3683 comunique-se à Superior Instância para o que de direito, fazendo-se menção ao número da apelação. E, em seguida, cumpra-se o v. Acórdão de fls. 291/296, expedindo-se ofício ao IIRGD. Expeça-se certidão de honorários proporcionais ao(a) Dr(a). Diede Loureiro Junior. Cumpridas todas as diligências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3573 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Joao Bosco Dionisio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 167: Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO para que produza os seus regulares efeitos o cálculo do INSS (fls. 68/72). Requisite-se viaon lineao INSS, o pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3892 R.S.N. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à Dra. Juliana Montagner do PIA juntado às pgs. 29/32, para suas providências. - ADV: JULIANA MONTAGNER (OAB 434730/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3762 Ordem Tributária - Gesmo Siqueira dos Santos - - Gesmo Siqueira dos Santos e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e o faço para ABSOLVER GESMO SIQUEIRA DOS SANTOS por infração ao disposto no artigo 1º, inciso IV combinado com o artigo 11, am