Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 116 Processo 1000607-39.2020.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jovana Aparecida Rocha - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO ajuizada por Jovana Aparecida Rocha em face de Marcel Costa Garcia e Carla Fernanda Paulucio Santos. Com relação ao requerido MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2197 da condenação. Nada sendo requerido em seis meses do trânsito em julgado, ao arquivo. P.I.C. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), DEISE MACÊDO REBOUÇAS (OAB 434220/SP) Processo 1009536-04.2021.8.26.0577 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - S.T.O.T. - 1) Fls. 29/37: Trata-se de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 214 nomeado para a defesa do réu para imprir a certdidão de honorários e encaminhá-la ao local destinado. Int. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 166587/SP), JOSE RICARDO NOGUEIRA (OAB 44115/SP) Processo 1003734-06.2019.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laide da Silva - Compa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2905 da consequente elevação dos atuais foros distritais à condição de comarcas (artigo 1º), a partir do próximo dia 19 de setembro de 2016 deverão ser observadas as orientações que seguem: 1 - As execuções criminais físicas deverão ser redistribuídas às comarcas ora elevadas, em conformidade co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2721 prevista no artigo 340 do CPC. Faculto os benefícios previstos no artigo 212 e §§ do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MAURICIO DOS SANTOS BRENNO (OAB 329377/SP) Processo 1005775-05.2017.8.26.0609 - Procedimento Comum - Invest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1005 FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Por fim, frise-se que outros argumentos que possam ser extraídos da inicial não conseguiram infirmar os fundamentos desta sentença.Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95.P. R. I. - ADV: FERNANDO HENRIQUE PITTNER VIEIRA GOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3072 concedendo isenção de IPTU ao contribuinte, pelo que pleiteou a improcedência da ação. Réplica às fls. 93/98. Manifestações das partes às fls. 102/106 e 107/112. Às fls. 114/116 foi reconhecida a incompetência do Juízo e determinada a remessa dos autos para esta Vara. FUNDAMENTO E DECIDO. A aç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3107 700 2022. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0734980-63.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - AUTORA: Rita de Cássia Gonçalves Pontes Lima - 3. Dispositivo. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 181 Data de Registro: 26/05/2022) Embora não se desconheça o argumento de que a análise da concessão da gratuidade deva enfocar aquele que a pede, não se pode simplesmente ignorar o contexto em que o profissional conciliador não se sente atraído, com razão, para o trabalho voluntário. Diz-se “com raz�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2718 214 a Turma Recursal com as homenagens de estilo. Prazos a serem contados em dias úteis por força da Lei n.º 13.728/2018 (DOU de 1.11.2018). P. I. Cumpra-se. Maceió, 01 de dezembro de 2020. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB 11137/AL) - Processo 0736097-60.2019.8.02.0001 - Procedi