Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4851 nº 3FADP4YJ4EM208264, placas prefixo FTB5B80. Alerto a parte autora de que, realizada a apreensão do bem, ela não poderá, por ora, aliená-lo ou cedê-lo, diante da possibilidade de purgação da mora, estando tal entendimento respaldado por julgados do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (Agravo de Instrum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1613 Processo 1000660-58.2019.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sebastião Felix da Silva Junior - Manifeste-se a Fazenda Pública sobre os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 275), no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3072 concedendo isenção de IPTU ao contribuinte, pelo que pleiteou a improcedência da ação. Réplica às fls. 93/98. Manifestações das partes às fls. 102/106 e 107/112. Às fls. 114/116 foi reconhecida a incompetência do Juízo e determinada a remessa dos autos para esta Vara. FUNDAMENTO E DECIDO. A aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2533 status quo ante, cabendo ao banco ressarcir ao autor os valores pagos pelo parcelamento objeto da ação (pedido implícito), e aplicação dos juros e demais consectários legais, conforme contrato de abertura de conta corrente, desde a data do débito em discussão. De outra banda, inexiste direito à repa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3335 1198 provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Havendo interesse de produção probatória em audiência de instrução e julgamento, deverá o postulante justificar, de forma fundamentada, sua imprescindibilidade, especificando as provas que pretende produzir P.C.I. ADV: AMANDA MOREIRA BARROS (OAB

Poder Executivo ● 18/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

66 - Ano XCII • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de julho de 2015 JOSELMA COSME DA SILVA 908138 2262º 50,00 ARLENE LUZANIRA DA SILVA 919012 2360º 50,00 CLEONICE PEREIRA DE LIMA 959556 2263º 50,00 ANDREA COSTA E SILVA LIMA 915936 2361º 50,00 DIVANICE MARIA DA SILVA DE LIMA 910309 2264º 50,00 RAQUEL OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS 912650 2362º 50,00 CARMECY ALVES DE MORAES PINHO 936582 2265º 50,00 EDILMA ROSANGELA SOARES

Diário Oficial ● 22/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33400  63 Quinta-feira, 22 DE JUNHO DE 2017 formação de novo relatório. II– DESIGNAR as servidoras POLIANE DA SILVA BRASIL, Assistente de Trânsito, matrícula nº 80845374/1, PATHRÍCIA CHRISTINA P. de OLIVEIRA BATISTA, Vistoriadora, matrícula no 57214873/1, e RITA de CÁSSIA VARELA PINHEIRO, Auxiliar de Trânsito, matrícula no 57194031/1 para, sob a presidência da primeira, apurar no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme art. 208 da Lei 5.810/94, devendo a Comis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2559 564 Registre-se. Intimem-se. São Miguel dos Campos,30 de março de 2020. Laila Kerckhoff dos Santos Juíza de Direito ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701432-27.2017.8.02.0053 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: Jose Nilson Felix da Silva Junior - Dian

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2559 564 Registre-se. Intimem-se. São Miguel dos Campos,30 de março de 2020. Laila Kerckhoff dos Santos Juíza de Direito ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701432-27.2017.8.02.0053 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: Jose Nilson Felix da Silva Junior - Dian

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2485 602 vias tortas, manifestou interesse em solucionar a lide, acreditando que ao realizar o depósito de fl. 10 estaria se desincumbindo de sua obrigação. Demonstrou, portanto, boa-fé processual (art. 5º do NCPC), o que deve ser levado em consideração na fixação da multa. Isto posto, pelos fatos e fundamentos acima delinea