707 resultados encontrados para felix de lima filho - data: 14/08/2025
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3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 RECLAMADO EUROGREEN INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 9403/RN) prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de trinta 30 dias, sob pena de suspender-se a execução e aplicar-se a prescrição 508 ADVOGADO intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. NATAL/RN, 22 de março de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DE AS
2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 990 A presente certidão segue assinada eletronicamente pelo(a) Oficial(a) de Justiça abaixo identificado(a), conforme MP n° 2.200- RÉU : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves TELEGRAFOS Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento
3329/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4141 Turma do STF nos autos dos Agravos Regimentais nas (Tema 246) mostra-se suficiente para o reconhecimento da Reclamações 40652, 40759 e 40652, cujos acórdãos foram transcendência política. Nesse sentido são os precedentes da 1ª publicados no DJe de 30/09/2020. No caso, verifica-se que o Turma do STF nos autos dos Agravos Regimentais nas Tribunal Regional decidiu que a Admi
3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 4907 A 1ª e a 3ª, por sua vez, já contestaram. Assim, à parte autora para, Dentro do mesmo prazo acima assinalado deverão as partes dizer em 15 dias, apresentar réplica às defesas juntadas aos autos. se pretendem ouvir partes e testemunhas, quando, então, o feito será incluído em pauta de instruções. Na forma do art. 825 da CLT, Dentro do mesmo prazo acima ass
3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1595 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro de confissão, presumindo-se verdadeiros os fatos articulados pela RUA DO LAVRADIO, 132, 2º andar, CENTRO, RIO DE parte contrária (art. 385, 1º, do CPC c/c Súmula 74, I, do TST). JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Caberá aos procuradores das partes, em cooperação judicial -art.6º do CPC c/c art. 769/CLT-, cientificar os respect
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 20 decorrente do término do contrato administrativo extinto realizado Assinatura anteriormente com o Consórcio Vale do Guaporé. PORTO VELHO, 22 de Junho de 2018 Já com relação ao pleito de responsabilização do Município de Porto Velho pelo débito trabalhista da executada, tenho que o CAROLINA DA SILVA CARRILHO ROSA mencionado decreto municipal citado pelo exequ
2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 1540 Processo Nº RTOrd-01799/2003-002-02-00.0 Autor Advogado Réu Maria Angelina Martins EMERSON DUPS(OAB: 162269-D/SP) Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Intimado(s)/Citado(s): Para a(s) Oab(s) 162269-SP/D Maria Angelina Martins X Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Notificação quanto aos termos da decisão proferida conforme fls. 231. H
3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Juíza do Trabalho Titular 4348 compartilhando o mesmo computador ou celular durante a audiência. Processo Nº ATOrd-0101110-71.2020.5.01.0201 RECLAMANTE CLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO PAULO VICTOR ASSUMPCAO MOREIRA DE SOUZA(OAB: 150491/RJ) ADVOGADO JOSÉ RICARDO RAMALHO(OAB: 134032/RJ) ADVOGADO ALESSANDRO BAPTISTA DE AMORIM(OAB: 105045/RJ) RECLAMADO IABAS - INSTITUTO DE
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 3124 Ficam deferidas à parte autora as benesses da justiça gratuita. A correção monetária deve ser aplicada desde a exigibilidade do PATRICIA FRANCO TRAJANO Juíza do Trabalho Substituta título, o que, tratando-se de salário, ocorre a partir do 1.º dia do mês subsequente ao vencido, e, sendo outros os títulos, a partir do seu vencimento, consoante art. 459, § 1.º,
3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2217 prevenção. Ocorrida a hipótese descrita no art. 253,II, do CPC, 20925 devem os autos ser remetidos ao juízo legalmente constituído para JOSÉ HUGO DOS SANTOS, OAB: 3067 o feito, se a outro porventura tiver sido encaminhada a ação, ainda MARINALVA VIEIRA DOS SANTOS, OAB: 5806 que concluída a instrução processual. Não se aplicará, nesse caso, PAULO ANDRE