707 resultados encontrados para felix de lima filho - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 566 1610 Processo 005.09.208580-0 - Ação Monitória - Arnaldo Hissayuki Futita Pescados Epp - Messias Ramos da Silva - Vistos. Os documentos que instruíram a petição inicial desta ação monitória são suficientes para formação de um juízo prévio acerca da plausibilidade das alegações do autor. Por conta disso, expeç
Edição nº 60/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 30 de março de 2011 fl. 582, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. Brasília - DF, quinta-feira, 24/03/2011 às 18h46.Mara Silda Nunes de Almeida,Juíza de Direito. Nº 120375-4/07 - Execucao Por Quantia Certa - A: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA. Adv(s).: DF023683 - Dayanne Ferreira Viana, DF024411 - Gisele da Silva Barbosa, DF06857E - Kleber Mendes Barbosa, DF08411E - Rafael Clemente Silva, DF09439E - Guilherme Modesto C
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2583 127 que ser mudado, o Quadro de Acesso funciona para a polícia como o Quinto para os Juízes, permitindo racionalidade nas promoções. Assim, a preterição só se revelaria se, havendo a antiguidade necessária combinada com todos os outros requisitos legais o autor não fosse chamado para integrar tal Quadro. No caso, além do req
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3099 548 ADV: SILVIA LETICIA NOGUEIRA DE MORAIS (OAB 13960/AM) - Processo 0661411-72.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - REQUERENTE: Raimundo Moreira de Oliveira - Acautelo-me quanto à concessão da tutela de urgência antecipada, e o faço pela ausência de elementos que indiquem a plausibilidade do
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2084 206 - Indenização por Dano Material - AUTOR: José Felix de Lima Filho - Isto posto, presentes, in casu, os requisitos legais insertos no artigo 300, caput, do NCPC, restando evidenciada na proemial a probabilidade do direito ali invocado, caracterizado ainda o perigo de dano, defiro a tutela provisória de urgência requestada na
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2583 127 que ser mudado, o Quadro de Acesso funciona para a polícia como o Quinto para os Juízes, permitindo racionalidade nas promoções. Assim, a preterição só se revelaria se, havendo a antiguidade necessária combinada com todos os outros requisitos legais o autor não fosse chamado para integrar tal Quadro. No caso, além do req
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2658 28 a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 1º de setembro de 2020
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2105 289 ADV: AGENÁRIO VELAMES DE ALMEIDA (OAB 11715/AL) - Processo 0707606-77.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - AUTOR: Lailton Herbert Lobo Araujo - Em cumprimento ao Provimento nº.13/2009 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas e em observância ao art.334 do novo CPC, a audiência d
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 619 417 termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil para: a) DETERMINAR ao réu que providencie a troca, no prazo de cinco, a contar da ciência desta sentença, do produto vendido à ré e discriminado a fls. 07, sob pena de multa-diária no valor de R$.100,00, até o limite de 30 (trinta) dias, após o que a
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 885 49 legal. Portanto, não se mostra razoável “punir” o militar postulante à promoção por uma falha atribuída exclusivamente à Administração. Art. 19. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar providenciarão para que os Soldados, Cabos e Subtenentes, em tempo hábil, estejam habilitados para o acesso à nova graduaç�