Caderno único ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2012 Nº 19344-5/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: RODRIGO SILVA SOARES. Adv(s).: DF029647 - ANDERSON RUMENIG FREITAS DE OLIVEIRA. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Nesta data, encaminho os autos ao servidor responsável para publicação de intimação do defensor a fim de apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Ceil�

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014625-65.2019.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301055011JANILSON LOPES DA SILVA (SP191912 - MARCOS ANTONIO AQUINO DE SANTANA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0013387-11.2019.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301055007 AUTOR: FERNANDA MICHELI FONTES PEREIRA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP17211

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 2992 Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do presente feito, no prazo legal. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor para que no prazo de 05 dias de andamento ao feito, sob pena de abandono. - ADV: MARCOS RODOLFO MARTINS (OAB 162315/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 32889

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005819-22.2011.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301246324 AUTOR: HILDA MARIA DAS DORES DIAS (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0046536-08.2013.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301246294 AUTOR: GEISIANE APARECIDA ROCHA OLIVEIRA RÉU: MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA - MEC UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃ

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0023575-05.2015.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301190712 AUTOR: RENATO DOS SANTOS ANDRADE (SP355702 - EMERSON PAULA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Em face do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora para condenar o INSS a: a averbar como tempo comum, com o fator de conversão vigente, o tempo de atividade especial em que a parte autora trabalhou nas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2178 Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias. Nada sendo requerido intime-o pessoalmente para que no prazo de 48 horas de andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV: JOÃO VIANES ALVES DE LIMA (OAB 194587/SP), ROGERIO BARROS GUIMARÃES (OAB 239989/SP) Processo 0006577-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2417 por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência apresentada pelo requerente a fls.32 destes autos de AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS requerido por A. S. DE M. contra L.F.DE M.E M. L.F.DE M. REP.P/MÃE P. F. DE M..Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito,nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 2111 objeto desta ação estão inseridos “nas áreas de propriedade da Ferrovia” Int. Cumpra-se. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA OAB/SP 187288 405.01.2010.001475-1/000000-000 - nº ordem 64/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDINEI ADELINO DE SOUZA X BANCO HSBC BANK BRASIL S A - A ação foi julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 1562 fim, respectiva partilha. b) caso o óbito tenha ocorrido a partir de 1º de janeiro de 2001, deverá a inventariante apresentar o recolhimento do ITCMD, ou comprovante de isenção, que poderá ser obtido no site http://pfe.fazenda.sp.gov.br (ícone ITCMD). Para análise da declaração do ITCMD, o inventarian

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 834 489 acordo celebrado entre as partes às fls. 393/94, destes autos da ação de Procedimento Sumário (em geral) que CONDOMÍNIO EDIFÍCIO OROPA move contra RUI BERTHO FERREIRA e, em conseqüência declaro extinto o processo, nos termos do art. 794, inciso II, do CPC. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o