707 resultados encontrados para felix de lima filho - data: 08/08/2025
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Edição nº 230/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2011 Nº 14466-9/10 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO ITAU SA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira, DF09672E - Khadine Araujo do Nascimento, DF10723E - Thais Goncalves. R: EDICAR COMERCIAL DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JOSE CARLOS DA SILVA. Adv(s).: (.). Defiro, excepcionalmente, a solicitação ao Banco Central, via sistema BACENJUD, de informações a
Edição nº 183/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 29 de setembro de 2010 crédito e ao Detran, pois não houve nenhuma determinação por parte deste juízo, no curso do processo, para que se procedesse a negativação do nome da parte ré ou a restrição judicial no registro do veículo e caso a parte autora tenha promovido tais restrições pela via administrativa, pelo mesmo meio deverá promover a liberação respectiva.Transitada em julgado nesta data, intimando-se ao recolhimento das
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2957 49 Recurso Especial em Apelação Cível nº 0727890-77.2016.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Karla Daniella dos Santos Soares Defensores P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outro Recorrido : Estado de Alagoas Procuradores : Elder Soares da Silva Calheiros (OAB: 9233/AL) e outro D
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2743 48 Ministro HUMBERTO MARTINS, Data de Julgamento: 20/02/2014, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 27/02/2014 sem grifos no original). AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA Nº 283/STF. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA Nº 284/STF.
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2030 - Vistos. Tendo em vista que a certidão de folhas 232 refere-se a decisão que determinou a realização da perícia, intime-se o requerido para que se manifeste sobre o laudo apresentado às folhas 181 e seguintes. - ADV: MARIA ISABEL HODINIK (OAB 146464/SP), MARCELO DE SOUZA LIMA (OAB 143810/SP) Processo 00
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1077 2050 que os autores se manifestassem. Posto isso, homologo a desistência e JULGO EXTINTOS o processo principal e a cautelar, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis a fim de desbloquear a matrícula. O ofício deverá ser r
Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1802 78 as demandas sobre direitos ou interesses difusos e coletivos;II as causas sobre bens imóveis dos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios, autarquias e fundações públicas a eles vinculadas;III as causas que tenham como objeto a impugnação da pena de demissão imposta a servidores públicos civis ou sançõe
Edição nº 53/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de março de 2014 Nº 2009.01.1.131856-3 - Indenizacao - A: MONICA ANTUNES SCARTEZINI LEAL. Adv(s).: GO009739 - Eduardo Antunes Scartezini, GO025994 - Carlos Augusto de Bastos Rios Junior. R: CARBE TRANSPORTADORA RODOVIARIA LTDA. Adv(s).: SP133864 - Agnaldo Vaz de Lima. A: TATIANA SCARTEZINI LEAL. Adv(s).: (.). A: PAULO JORGE VAITSMAN LEAL. Adv(s).: (.). "Conforme art. 453, inciso II, do Código de Processo Civil, a audi�
Edição nº 213/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2011 quitadas, devendo ser expedido alvará do valor bloqueado apenas em nome da parte ré. Quanto a manifestação de fl. 77/78, não que falar em cobrança de juros, visto que o pagamento foi feito conforme acordo, devendo desta forma, a referida decisão integra a decisão de fl. 83/84. I. Taguatinga - DF, quinta-feira, 27/10/2011 às 14h31. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito. Nº 23986-8/10 -
Edição nº 163/2010 Brasília - DF, terça-feira, 31 de agosto de 2010 (fls. 26 e 28).Às partes, para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias.Caso desejem produzir prova oral, deverão apresentar o rol respectivo e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal e das testemunhas, ou se as últimas comparecerão à au