8 resultados encontrados para felix de souza sourado - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NR. PROTOCOLO : 431811-95.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : MARCOS AURELIO DA SILVA BRITO DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 E DE REMICAO. NR. PROTOCOLO : 106124-91.2001.8.09.0051 ( 200101061247 ) AUTOS NR. : 497 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GERALDO APARECIDO DE PAULA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : REQUISITE-SE CERTIDãO CARCERáRIA ATUALIZADA PARA POSTERIOR ANALIS E DE REMICAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 243748-47.2014.8.09.0175 511 EXECUCAO PENAL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014 OFICIE-SE AO PAILI INFORMANDO QUE O PROGRAMA DEVERá PROCEDER VERI FICAçõES PERIóDICAS NO INTUITO DE SE DESCOBRIR O PARADEIRO DA PAC IENTE E CONDUZI-LA DE VOLTA EM SEU TRATAMENTO. NR. PROTOCOLO : 347522-98.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 790 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ANTONIO JOVENTINO FILHO DESPACHO : CIENTE DOS DOCUMENTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 08 DE JULHO DE 2015. JULIANA BA RRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 37178-63.2013.8.09.0175 131 EXECUCAO PENAL MAIKON DOUGLAS SILVA MAIA FELIX DE SOUZA SOURADO LUIZMAR APARECIDO ELIAS GABRIEL DE MIRANDA DESPACHO : ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 145, DA LEI DE EXECUCAO PEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 CIA FISICA PERMANENTE E DEFINITIVA NOS PES DIREITO E ESQUERDO) PA RA FINS DE ANALISE DE MANUTENCAO DA PRISAO DOMICILIAR, DEVENDO O MEDICO PERITO ESCLARECER EXPRESSAMENTE SE A DOENCA QUE ACOMETE O APENADO O IMPEDE DE CUMPRIR PENA NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL (RE GIME ABERTO) OU DE REALIZAR TRATAMENTO MEDICO CONCOMITANTEMENTE C OM O CUMPRIMENTO DA PENA. INTIME-SE A DEFESA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 ENIENTE SENTENCA CONDENATORIA, SENDO IRRELEVANTE QUE O CRIME TENH A SIDO PRATICADO ANTES OU DEPOIS DO INICIO DA EXECUCAO DA PENA. 2 . (...). 3. AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO. (STJ AGRG NO RHC 36946 / RN - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS 2 013/0113716-9 SEXTA TURMA - MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ DJE 26 /03/2015). VALE RESSALTAR QUE A DATA BASE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DEV ERA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL. OUTROSSIM, O S ENTENCIADO DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, AS CONDICOES GERAIS E OBRIGATO RIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADAS AS CONDICOES ESPECIAIS ESTABELECID AS POR ESTA MAGISTRADA, QUAIS SEJAM: I - C