Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 787 120 autos do processo epigrafado, bem como para atender(em) ao objetivo supra mencionado, querendo, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que o advogado Dr. Ted de Oliveira Alam - OAB 167.443 continua a lhe representar nos presentes autos, reconsidero em parte a decisão de fls. 1014/1017 - item 14, quanto à destituição do causídico, que continuará como defensor da referida corré e o nomeio "apud acta". 2-Tendo em vista a ausência das testemunhas Àtila Yurtsever e Airton Nogueira Pereira Júnior, conforme informado nos documentos de fls. 1730/1734, manifeste-se a defesa do corréu Apostole.A defesa do corréu APOSTOLE insi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 541 179 Parte Conclusiva da Sentença: “Ante o exposto e com fundamento no art. 408, do Código de Processo Penal, me convencendo da existência de homicíDio praticado por JAMES ELSON OLIVEIRA DE ASSIS, vulgo “Mielson” e VALCELEN DE SOUZA SILVA, vulgo “Val” contra JOSÉ MARCOS DOS SANTOS, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA de fls

Publicações Judiciais I ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo recursal, tornem os autos ao Juízo de origem. Intimem-se. Publique-se. São Paulo, 21 de agosto de 2015. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001435-33.2008.4.03.6103/SP 2008.61.03.001435-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS FELIX FRANCISCO CIRIACO DE LIMA SP179632 MARCELO DE MORAIS BERNARDO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202311 FLAVIA CRI

Publicações Judiciais I ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo recursal, tornem os autos ao Juízo de origem. Intimem-se. Publique-se. São Paulo, 21 de agosto de 2015. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001435-33.2008.4.03.6103/SP 2008.61.03.001435-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS FELIX FRANCISCO CIRIACO DE LIMA SP179632 MARCELO DE MORAIS BERNARDO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202311 FLAVIA CRI

Publicações Judiciais I ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TESTEMUNHAS. DECLARAÇÃO DE EX-EMPREGADOR. ATIVIDADE ESPECIAL. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. DIREITO ADQUIRIDO. COMPROVAÇÃO MEDIANTE LAUDO TÉCNICO. EPI. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRESCINDÍVEL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. I - (...) VI - O uso de equipamento de proteção individual - EPI não descaracteriza a natureza especial da atividade, uma vez que tal tipo de equipamento não elimina os agentes nocivos à saúde que atingem o segurado em seu ambiente de trabalho, mas somente reduz seus efeito

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ciência da sentença.Transcorrido o prazo legal subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0001435-33.2008.403.6103 (2008.61.03.001435-9) - FELIX FRANCISCO CIRIACO DE LIMA(SP179632 MARCELO DE MORAIS BERNARDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação do autor nos regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, bem como para ciência da sentença.Transcorrido o prazo legal subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0003393

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 787 118 independente de despacho, sob supervisão do juiz, promovo a inclusão em pauta do presente processo para julgamento plenário perante o Tribunal Júri, a ser realizado na sala 01 do Colégio Estadual Humberto Mendes, situado na Av. Governador Muniz Falcão, Juca Sampaio, Palmeira dos Índios/AL, no próximo dia 26/10/2012, às 0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL(Proc. 2317 - LUCILENE QUEIROZ ODONNELL ALVAN) X IZAIAS GONCALVES DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Consoante despacho de fl. 250. (...) Com o depósito, cientifique-se o autor (art. 42 da Resolução supramencionada). Nos termos do parágrafo primeiro do art. 41 da mesma Resolução, os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com as

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 788 182 ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE BARROS CALLADO MACÊDO (OAB 9040/AL), ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA (OAB 9460/ AL) - Processo 0500121-50.2010.8.02.0046 (046.10.500121-5) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - AUTOR: O Ministério Público Estadual- RÉU: Antônio Soares de Lima - Antonio Marcos Silva de Lima-