198 resultados encontrados para felix vieira da silva - data: 10/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 CASO EM TELA, VERIFICA-SE TAL COMPLEXIDADE DO FEITO, QUE NA VERD ADE E UM DE VARIOS OUTROS PROCESSOS (MAIS OITO FEITOS) DECORRENTE S DO DESMEMBRAMENTO (CPP, ART. 80) DA ACAO PENAL (201800208698) Q UE DENUNCIOU 47 (QUARENTA E SETE) INDICIADOS NO INQUERITO POLICIA L N. 371/2017, QUE INVESTIGOU A PARTICIPACAO DO DENUNCIADO NA ORG ANIZACAO CRIMINOSA PRIMEIRO COMANDO DA CAP
0021336-23.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301070920 AUTOR: ANTONIA DA CONCEICAO SILVA (SP216438 - SHELA DOS SANTOS LIMA) 0005219-54.2018.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301070917IRINEU DE OLIVEIRA SANTOS SOUSA (SP256608 - TATIANE CRISTINA LEME BERNARDO) 0022980-98.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301070978NEUSA ANTONIA BALTAZAR DA SILVA (SP386744 - ROGÉRIO GONÇALVES CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO
0028364-76.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301042492 AUTOR: EDNA ROVANI MARTINS (SP276603 - PEDRO SANTIAGO DE FREITAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0033716-15.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301042566 AUTOR: MARLENE SENERCHIA (SP191223 - MARCELO ASSIS RIVAROLLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0020259
0022036-96.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301059930 AUTOR: ELIANE RODRIGUES COSTA SANTOS (SP045683 - MARCIO SILVA COELHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0015573-41.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301059852 AUTOR: JOSE TAVARES PEREIRA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERME
0021298-79.2016.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301050476 AUTOR: RAFAEL NUNES DE FARIAS (SP271662 - REINALDO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0027164-68.2016.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301050555 AUTOR: EDSON MILAGRES (SP336297 - JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0033335
0023808-41.2011.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301199565 AUTOR: LUCIANA CICERA DE ANDRADE (SP295308 - LEANDRO RODRIGUES ROSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0028671-40.2011.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301199536 AUTOR: JOSEFA APARECIDA LIMA DE SANTANA (SP182201 - LUCIO FLAVIO XAVIER DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 SEJA ELE ADVERTIDO DO USO CORRETO DO APARELHO, SOB PENA DE REVOGA CAO IMEDIATA DA CAUTELAR RETORNO A PRISAO. EXPECA-SE ALVARA DE SO LTURA E TERMO DE PRISAO DOMICILIAR EM FAVOR DE JHON VICTOR VALERI O SIQUEIRA, DEVENDO ESTE SER COLOCADO EM PRISAO DOMICILIAR, ISTO APOS A DEVIDA COLOCACAO DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO, SALVO SE P OR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. RESSALTO QUE
0027732-84.2016.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301059009 AUTOR: DEUSDETE CARNEIRO DE ALMEIDA (SP235201 - SÉFORA KÉRIN SILVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0045982-68.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301059039 AUTOR: MARIA APARECIDA CASTRO (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
0030064-53.2018.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301215849 AUTOR: SINESIO RODRIGUES VIEIRA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0024240-16.2018.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301215684 AUTOR: MARLI ZOGBI (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.
0015439-92.2010.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301029065 AUTOR: MARIA HELENA DA CUNHA (SP109162 - ANTONIO CARLOS FERNANDES BEVILACQUA, SP249968 EDUARDO GASPAR TUNALA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Petição da parte autora: preliminarmente, concedo à Caixa Econômica Federal prazo de 10 (dez) dias para comprovar o integral cumprimento do acordo homologado pela CECON, notadamente quanto ao depósito da quantia ac