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felix vieira da silva - Página 19

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198 resultados encontrados para felix vieira da silva - data: 12/08/2025

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TJSP 18/06/2019 - Pág. 3597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3597 havendo provas nos autos de que se dedique a atividade criminosa e nem que integre organização criminosa, razão pela qual reduzo a pena em 1/6 (um sexto), fixando a reprimenda final de 06 anos e 03 meses de reclusão e o pagamento de 625 diasmulta. PENA DEFINITIVA: 06 anos e 03 meses de reclusão e o pagame

TJSP 10/10/2012 - Pág. 978 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1284 978 562.01.2012.039629-5/000000-000 - nº ordem 2163/2012 - Separação de Corpos - União Estável ou Concubinato - A. D. S. P. X C. A. D. O. M. - VISTOS. 1. A. DA S. P. propôs a presente medida cautelar de separação de corpos em face de C. A. DE O. M., visando o afastamento do réu do lar conjugal. Informou

TJSP 03/12/2021 - Pág. 222 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3412 222 REQUERENTES FICARAM NA POSSE DO IMÓVEL ABAIXO DESCRITO E INDIVIDUALIZADO COM ÁREA DE 192,70M², ONDE CADA QUAL POSSUI POSSE E PROPRIEDADE EM CONJUNTO NA SEGUINTE PROPORÇÃO DE: SEBASTIÃO LAUSEMAR DA MOTTA POSSUI 44,0%, A REQUERENTE DULCE VIEIRA MOTTA POSSUI 28,0%, O REQUERENTE BENEDITO MOTTA POSSUI 14%, A REQUERENTE MICHELLE AMANDA MOT

TJSP 17/10/2018 - Pág. 1353 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1353 União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - - Fundo de Investimento Caixa Uniesp Paga Renda Fixa Crédito Privado Longo Prazo - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (Fidc- Np Multimercado Unp) - Banco do Brasil S/A - Sobre as contestações, manifeste-se a re

TRF3 02/03/2021 - Pág. 172 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Se o caso, o autor deverá manifestar expressamente o desinteresse no cômputo, como tempo especial, dos períodos trabalhados de 02/05/2001 a 08/07/2009 (TV ÔMEGA LTDA) e de 01/07/2006 até o presente momento (SBT LTDA). Ante o exposto, determino que a parte autora emende a petição inicial, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, nos termos do § 6º do artigo 303 do CPC, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma acima indicada. Cumprida a determinação, cit

TJSP 15/07/2011 - Pág. 258 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 995 258 a guarda de fato de seus filhos P.B.M., com 9 (nove) anos de idade (fls. 38), E.M.B., com 5 (cinco) anos de idade (fls. 39), M.M.B., com 7 (sete) anos de idade (fls. 40) e L.E.M.B., com 3 (três) anos de idade, enquanto o pai das crianças trabalhava fora da cidade de Iaras. É dos autos que certo dia Sirlene saiu de sua residência e deixou

TRF3 07/05/2021 - Pág. 104 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

designada; e) após, havendo outras irregularidades a serem sanadas, tornem os autos à Seção de Análise. 0050799-39.2020.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301086826 AUTOR: ANTONIO FELIPE DE SANTANA (SP270222 - RAQUEL CELONI DOMBROSKI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Petição da parte autora acostada aos autos (ev.15). Providencie a parte autora a anexação do processo administrativo, quando for disponibi

TJSP 07/01/2019 - Pág. 963 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2722 963 receberá numeração sequencial a partir do processo principal. Intime-se. - ADV: JONAS PASCOLI (OAB 72137/SP), FÁBIO HADDAD DE LIMA (OAB 174236/SP) Processo 1001748-08.2017.8.26.0082 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Wagner Marcos Provasi - - Ermíria Maria Soares Fonseca - - Vlademir José P

TJSP 19/09/2018 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1624 os fatos alegados pelo embargante. Intime-se. - ADV: FÁBIO HADDAD DE LIMA (OAB 174236/SP), THIAGO JOSÉ PORTES DINIZ (OAB 219908/SP) Processo 1003351-82.2018.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Cite-se o(a) executado(a) para que em três (3) d

TRF3 13/02/2017 - Pág. 68 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0020259-47.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301022533 AUTOR: VALDETE BEZERRA FELIX VIEIRA DA SILVA (SP142503 - ILTON ISIDORO DE BRITO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 1- Petição acostada ao arquivo 42. Compulsando os autos, verifico que já consta consta no dataprev a implantação do benefício concedido nestes autos (vide arquivo 45) . Assim, vista à parte autora para manifestação no p

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