Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000955-47.2017.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. EMBARGANTE: Municipio de Sousa. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (oab/pb 1.663).. EMBARGADO: Ministerio Publico. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PROPÓSITO DE REDI

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 Agravo Interno na Apelação Cível – Processo nº 0007577-27.2015.815.2001 Relator: Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Agravante: Estado da Paraíba, Agravado: André José de Melo. Intimação à causídica: Pamela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129), para, querendo, no prazo

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 00112 Processo: 0014704-50.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: FELIPE DE MESQUITA SCHIMMELPFENG ADVOGADO: 010306PB EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA. AUTOR: FERNANDA QUEIROGA SCHIMMELPFENG ADVOGADO: 010306PB EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA. REU: CURA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDAREU: GERMANA SOBREIRA BRAGAREU: MARIA MARLY SOBREIRA BRAGA Despacho: Intim

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 16 Vinicius Fernandes De Almeida 016925 - Pb • 806; Vinicius Lucio De Andrade 016406 - Pb • 794; Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb • 634, 690; Vital Borba A Junior 011783 - Pb • 363; Vital Henrique De Almeida 009766 - Pb • 809, 810, 812; Vital Jose Pessoa Madruga Filho 018055 - Pb • 887; Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910 - Pb • 830

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 TO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO – PADRONIZADOS - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI PB178033-A- RECORRIDO: ZENILDA ALEXANDRE FELIX RODRIGUES - ADVOGADO (A): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES18) PJE – RECURSO INOMINADO:PROCESSO Nº: 0805946-38.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13727656 Terezinha das Gracas Moreira – ASB – 1 - Ipatinga - 7 20/07/2022 A 26/07/2022 13ª SRE - Governador Valadares, 11498680 Marta Beatriz Alves de Moura – PEB – 2 - Acucena - 3 - 24/11/2022 A 26/11/2022 COMUNICAÇÃO : 3427/2022 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinad

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0016940-38.2015.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA. Recorrido(s): LOURIVAL VALDEMAR DA SILVA JÚNIOR. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em refer

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de novembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 2.683/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 20 pelos membros presentes. João Pessoa, 30 de julho de 2018. Desembargador João Benedito da Silva Presidente da Comissão. José Guedes Cavalcanti Neto – Membro. Ricardo Costa Freitas – Membro. Fábio Leandro de Alencar Cunha – Membro. José Raimundo de Lima - Representante do Ministério Público Estadual. Válber Azevêdo de Miranda Caval

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS – JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA – IMÓVEL NOVO – NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO PROJETO PELO CONSUMIDOR COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR O RISCO DE ACIDENTES – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CONCLUSÃO E DE PEDIDO DE NOVA VISTORIA – PROVA MÍNIMA DOS FATOS CONSTITUTIVOS AUSENTE – INTELIGÊNCIA DO ART. 373,