Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Apelante. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 38 - APELAÇÃO Nº 0010067-90.2013.815.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA EUNICE SAMMARTINO MADANI E ALEXANDRINA SAMMARTINO MADANI ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Welinton Goncalves Pereira HMG-7186 A028609293 518-51 Wellington Cearense GSK-5713 A028690145 676-92 Wellington Cesar De S Marques OWT-3185 L030468028 746-30 Wellington Fernando Risso GSW-7809 L027823958 683-11 Wellington Geraldo Papa GXW-7759 L030467538 745-50 Wellington Goncalves Martins GUJ-9092 L030470179 745-50 Wellington Moreira Pereira OQC-8486 A028710760 672-61 Wellington Rodrigo Marques GUH-4787 A02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1173590/9 1171931/7 1095601/9 0905493/3 1172464/8 1101340/6 1079608/4 1110718/2 1172713/8 0836821/9 1172454/9 1172619/7 1173600/6 1173488/6 1173496/9 1127094/9 1172552/0 1004274/5 1171836/8 1173996/8 1173918/2 1173448/0 1081584/3 1175364/7 1171666/9 1172683/3 1095146/5 1171775/8 1173501/6 1172248/5 1078896/6 1173843/2 1101944/5 1078159/9 1171771/7 1173696/4 1172943/1 1127045/1 1171635/4 1079908/8 1082364/9 1079815/5 1083668/2 1101563/3 1221038/1 1173453/0 11735

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 9992019P040710. Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 136) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000025-58.2019.815.0000 ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ S/A ADVOGADO(S): ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/RN 1.066-A) E OUTROS. APELAD

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 SENTENÇA. PROVIMENTOS.1. Pelo disposto no art. 496, § 3º, do CPC/15, deve-se reconhecer, de ofício, a remessa necessária quando a Fazenda Pública tiver sido condenada em valor incerto ou ilíquido.2. Nos termos da Súmula nº 48 do TJPB, o Poder Executivo somente tem legitimidade para restituir contribuições previdenciárias indevidas nos caso

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 - OAB/PB 13.017 – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.28)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 084623514.2020.8.15.2001 – EMBARGANTE: RITA PEREIRA GOMES, - Advogado: ROGERIO COUTINHO BELTRAO - OAB/PB 21.290- EMBARGADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - Advogado: PAULO ROBERTO VIGNA - OAB/SP 173.477 - RELATOR: Juiz José Ferreira

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 54 absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil,na forma do art.2. do Estatuto da Pessoa com Deficiencia(Lei n.13.146/2015),e,de acordo com o art.747,II,do Codigo de Processo Civil,nomeando curador o requerendo RAIMUNDO GALDINO DA SILVA.E,para que nao alegue ignorancia,mandou a MM.Juiza expedir o presente edital e publica-lo no Diario da Just

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cibele Pereira Da Silva HIU-3340 AA04403974 736-62 Cibele Tavares Souza OLS-7080 AA04922353 736-62 Cicero Joao Dos Santos CDL-3927 0001359603 692-00 Cicero Jose Da Silva Santos NFZ-0441 AA05919498 554-11 Cicero Manoel Ferreira JGZ-1263 AF00504161 518-51 Cicero Sampaio Da Silva GZE-2893 0001364146 692-00 Cicero Santana 191,54 BTU-2055 AA04190659 737-40 Cinaura Dos Santos Evangelista OME-6984 AA04135855 501-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vanessa lina De Castro CKQ-3085 AG01280504 676-92 Vanessa lina De Castro CKQ-3085 AG01280503 676-91 Vanessa lina De Castro CKQ-3085 AG01280502 672-61 Vanessa lina De Castro CKQ-3085 AG01281225 664-50 Vanessa lina De Castro CKQ-3085 AG01281224 518-52 Vanessa lina De Castro CKQ-3085 AG01281223 518-51 Vanessa lina De Castro CKQ-3085 AG01281221 501-00 Vanilda Geralda Ribeiro Alves HHW-4227 0001548117 692-00 Va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Vicente De Paulo R Da Costa HGM-2348 0001136037 692-00 Victor Roberto Cardoso De Melo GTL-2238 0001135649 692-00 Vilma Aparecida Barrozo CTV-0601 0001135196 692-00 Vilma Aparecida Barrozo CTV-0601 AA05010140 501-00 Vilmar Goncalves Araujo Cota KEC-8571 AA02489809 655-61 Vilmar Goncalves Araujo Cota KEC-8571 AA02489808 659-92 Vilmar Paulino De Morais MPQ-4324 AA05671161 659-92 Vilmar Paulino De Morais MPQ-4324 AA05671139 501-00 Vilma