Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Parágrafo único. A servidora pública designada para o monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa do CNPJ deverá adotar os seguintes procedimentos: I – consultar diariamente a existência de débitos e/ou restrições à emissão de certidões negativas nos relatórios disponíveis no Portal e-CAC da RFB; II – antes de ocorrer o vencime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/17, as servidoras abaixo: MASP 1223242-7, AUREA APARECIDA PIFANO, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- JUIZ DE FORA, para PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de 15/10/2018. M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de dezembro de 2018 RESOLvE: Art. 1º – Divulgar dotação orçamentária e definir valor do incentivo financeiro do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SuS PRO-HOSP, (Componente Gestão Compartilhada) destinado ao custeio do Hospital Risoleta Tolentino Neves, do Município de Belo Horizonte, para os exercícios 2018/2019 . Art. 2º – O valor anual de incentivo financeiro para a execução das ações do Componente Gestão Compartilhada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Sujeito Passivo: Sydney Cypriano Ribeiro 07313926634, IE: 003.097435-0095, CNPJ: 29.296.454/0001-33, Rua Antônio Ladeira, n.º 140, Loja 01 – Centro – Santos Dumont – MG. Fica o contribuinte ora identificado, optante pelo Simples Nacional previsto na lei Complementar nº 123/2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, notificado, também, de que foi iniciado, através do Termo de Exclusão do Simples Nac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr. FELLIPE PUIATI TOLEDO, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Disciplinar Simplificado - PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº 026/2020, publicada no Diário Oficial em 08/02/2020, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito) dias consecutivos, LEONARDO MESQUITA DE CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1274586.5 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU ODAIR JOSE CAETANO ASP IV A IV B VIGÊNCIA 08.11.2021 19 1581960 - 1 REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1140538-8, EDNALDO ALVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG, usando de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 3.753 de 2019, publicada no “Minas Gerais” do dia 19 de março de 2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF-II/VARGINHA-DF/2ºN/POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 76 do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, de responsabilidade desta Delegacia Fiscal, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000041477.98 tendente a verificar o recolhimento do ICMS-ST referente às mercadorias das opera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo MASP 14376032, WILKERSON WILHA MOREIRA RODRIGUES, ASP, a contar de 22/01/2022. MASP 12012100, CRISTINA DE JESUS DAMAS, ANEDS, a contar de 23/01/2022. MASP 12819249, WEMERSON GOMES NASCIMENTO, ASP, a contar de 28/01/2022. MASP 13859053, GABRIEL DE ASSUNCAO SILVA, ASP, a contar de 19/01/2022. MASP 11567104, CLEISON ALMEIDA GADINI, ASP, a contar de 27/01/2022. MASP 14486971, ISMAEL LUIZ DE ARAUJO NEVES DO VALLE, ASP, a contar de 20/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELLE SARTI MOREIRA, MASP 1137831-2, do cargo de provimento em comissão DAI-21 HO1100192, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 9º, § 1º, d