Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERA: Art.1º - Aprovar a definição de novo prazo para execução dos recursos financeiros previstos na Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.801, de 16 de abril de 2014, que aprova o incentivo financeiro destinado à implantação de serviços de saúde mental, na modalidade Serviço Residencial Terapêutico (SRT) para os municípios que não executaram ou executaram parcialmente o Plano de Aplicação de R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – CONVERSÃO EM ESPÉCIE Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, dos servidores: Luis Augusto Vecchio Salomon, MASP 1070780-0, referente ao saldo de 97 (noventa e sete) dias; João Batista de Oliveira, MASP 1071348-5, referente ao saldo de 90 (noventa) dias. Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICA O ATO 00543/2022 DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 30.08.2022, em relação ao servidor MASP: 1.439.725-1, EDION WILSON ESTEVES DE JESUS, nos seguintes termos: Onde se lê: MASP: 1.439.725-1, EDION WILSON ESTEVES DE JESUS, em prorrogação a contar de 29/10/2021; Leia-se: MASP: 1.439.725-1, EDION WILSON ESTEVES DE JESUS, em prorrogação a contar de 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 394/2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o disposto na Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021 e no artigo 2º do Decreto nº 48.368, de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias corridos aos servidores: MASP 11910163, FABIANO SILVERIO DA SILVA, AGSE, a contar de 22/05/2022. MASP 13882824, FABRICIO DE OLIVEIRA MESSIAS, ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4º e 5º da Portaria DEER-MG nº 3.774, de 22 de maio de 2019. Art. 2º – Ficam concedidas progressões na carreira ao servidor César Teixeira Lopes, MASP 1028398-4, ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do DEER-MG, alterando-se seu posicionamento na Carreira de Gestor de Transportes e Obras Públicas – GTOP, do: I – Nível IV, Grau B para Nível IV, Grau C, retroagindo seus efeitos legais a partir de 30 de junho de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. MASP 376962.7 376962.7 NOME DO SERVIDOR CARREIRA GERALDO VENANCIO ANUNCIACAO GERALDO VENANCIO ANUNCIACAO ASP ASP NÍVEL II III DE GRAU G F PARA NÍVEL GRAU III F IV A VIGÊNCIA 01.07.2010 01.07.2012 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. MASP 376962.7 376962.7 376962.7 NOME DO SERVIDOR CARREIRA GERALDO VENANCIO ANUNCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Maria Aparecida Santana 01 04/01/19 158.I. 10720852 Maria de Fatima Barbosa 15 19/12/18 158.I. 10881712 Maria de Salete Soares 02 21/12/18 158.I. 13700117 Mariana Xavier Ferreira Pinto 01 20/12/18 158.I. 10416295 Odalea Guimaraes Ribeiro 01 07/01/19 158.I. 13297676 Paola Augusta Batista Gonzaga 03 18/12/18 158.I. 12076980 Regina Celia de Jesus 01 29/12/18 158.I. 12700498 Rosangela Silva da Silva 60 10/01/19 172. 12989612 Simone Guede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo - a Instrução Normativa nº 03, de 8 de março de 2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre os procedimentos de tomada de contas especial no âmbito dos órgãos e entidade das Administrações Diretas e Indiretas, estaduais e municipais; - a Resolução SES/MG nº 436, de 1º de abril de 2004, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, procedimentos relativos à Prestação de Contas d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº. P/90/2021 Designa membros para compor Comissões encarregadas da feitura do inventário físico e financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos, e dos bens recebidos em cessão, inclusive imóveis, no âmbito da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg, no exercício de 2021. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Disciplinar Simplificado - PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 070/2020, publicada no Diário Oficial em 04 de julho de 2020, conforme PORTARIA/NUCAD/CSet-SEJUSP SUBSTITUIÇÃO Nº 053/2021, expedida pelo Secretário de Esta