10 resultados encontrados para fere qualquer disp - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 TENTA ) DIAS, A PARTIR DE SUA EXPEDICAO FACA ACOMPANHAR O MANDADO COPI A DA PLANILHA DE FLS 76/78 E DA PRESENTE DECISAO INTIMEM-SE CU MPRA-SE GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2015 MARIA CRISTINA COSTA J UI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 327534-51.2006.8.09.0051 ( 200603275340 ) : 2780 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : THG DHG EXECUTADO : GMG ADV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 R IORES, RECOMENDO AOS PAIS QUE COMPARECAM A OFICINA DE PAIS, QUE O CORRE NA PRIMEIRA SEGUNDA-FEIRA DE CADA MES, NO AUDITORIO DEST E P REDIO, COM INICIO AS 08 HORAS E TERMINO AO MEIO-DIA, CUJO OBJ ETIV O E A PREPARACAO DOS GENITORES PARA SEGUIREM CRIANDO OS FILH OS DA MELHOR MANEIRA POSSIVEL, MESMO ESTANDO EM LARES DIFERENTES INFO RMO QUE SERAO FORNECIDOS ATESTADOS DE COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO QUE TANGE AS CUSTAS, FICAM AS PAR TES DISPENSADAS DO PAGAMENTO, POSTO QUE OCORREU TRANSACAO ANTES D A PROLACAO DA SENTENCA (ART. 90, 3, NCPC). EXPECA-SE, COM URGENCI A, OFICIO A FONTE PAGADORA DO REQUERIDO PARA QUE O DESCONTO DA PE NSAO ALIMENTICIA PASSE A SER FEITO NAS CONDICOES PACTUADAS. QUANT O AO REQUERIMENTO DE FLS. 39/40, ESCLARECO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 QUALIFICADOS. A FL. 53-VERSO A DEFENSORA DA AUTORA RELATOU QUE N AO CONSEGUIU CONTATA-LA. SOLICITANDO, ASSIM, A INTIMACAO PESSOAL DA AUTORA. EM 14/04/2014, FOI DETERMINADA A INTIMACAO PESSOAL DA AUTORA PARA MANIFESTAR INTERESSE NO SEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO, TENDO A DILI GENCIA, TODAVIA, RESTADO INFRUTIFERA, VEZ QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 DA AOS AUTOS COMPROVA O VINCULO CONJUGAL QUE SE PRETENDE DESCONST ITUIR (FL. 09). A AVENCA CELEBRADA ENTRE AS PARTES NAO FERE QUALQ UER DISPOSITIVO LEGAL. III DISPOSITIVO A) ANTE O EXPOSTO, CONTAND O COM O PARECER FAVORAVEL DO MINISTERIO PUBLICO, COM FULCRO NOS A RTS. 2, IV, DA LEI N 6.515/77, E 226, 6 DA CF, HOMOLOGO O ACORDO DE FL. 29 E DECRETO O DIVORCIO DE GETULIO FE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 VISITAS (AUTOS N 201304179405) E EXECUCAO DE ALIMENTOS (AUTOS N 201303721486), DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO , NOS TERMOS DO ART. 485, IV, DO NCPC. CUSTAS PELA REQUERENTE, FI CANDO SUSPENSA A EXIGIBILIDADE, PELO LAPSO DE 5 ANOS, SE NAO HOUV ER ALTERACAO EM SUA CONDICAO ECONOMICA, NOS TERMOS DO ART. 98, 3, DO NCPC. P.R.I. ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 18 DE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 -SE PELA HOMOLOGACAO DO ACORDO E DECRETO DO DIVORCIO. (FL.17/18) II FUNDAMENTACAO A DOCUMENTACAO ACOSTADA AOS AUTOS COMPROVA O VIN CULO CONJUGAL QUE SE PRETENDE DESCONSTITUIR (FL.14) E A FILIACAO DO MENOR DAVI RIBEIRO DO PRADO (FL. 15). ADEMAIS, ENCONTRAM-SE SA TISFEITAS AS CONDICOES DA ACAO E VERIFICADOS OS PRESSUPOSTOS PROC ESSUAIS, RAZAO POR QUE PASSO AO JULGAMENTO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 CAO ALIMENTAR. AS PARTES ENTABULARAM ACORDO ACERCA DA EXONERACAO DA PENSAO ALIMENTICIA AO REQUERIDO (FLS. 67/69). E BREVE RELATORI O. DECIDO. A AVENCA CELEBRADA PELAS PARTES NAO FERE QUALQUER DISP OSITIVO LEGAL. DESSA FORMA, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 67/69, CELE BRADO PELAS PARTES PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEIT OS. EM CONSEQUENCIA, TENDO A TRANSACAO EFE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 O (CERTIDAO DE NASCIMENTO FL 05), NOS TERMOS DO ART 1 694 DO CO D IGO CIVIL CONSIDERANDO QUE NAO HA NOS AUTOS DOCUMENTACAO APTA A C OMPROVAR O VALOR DOS RENDIMENTOS EFETIVAMENTE AUFERIDOS PELO RE U , MEDIANTE JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, EM ATENCAO A DEVIDA PROPOR CAO ENTRE O BINOMIO ALIMENTAR POSSIBILIDADE/NECESSIDADE FIXO EM 5 0% DO SALARIO-MINIMO O VALOR DOS ALIMENTOS