5 resultados encontrados para ferimento corto con - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDAD E OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR L EGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERA R DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 E O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS A RTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. CUL PABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA IN FRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E PO R CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA IN FRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E PO R CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA CO MO GRAVE, HAJA VISTA QUE SUA CONDUTA FOI B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 EM DEMASIA E TRAZER PUNICAO VIOLENTA. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDAD E OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR L EGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIV