10.001 resultados encontrados para fernanda alves rabelo - data: 26/11/2024
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 8 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU OS SEGUINTES DESPACHOS: 2019125890 -NOMEAÇÃO - fernanda alves rabelo e outros(1) Vistos. Trata-se de expediente encaminhado pela Diretoria Jurídica, para adoção das providências cabíveis, acerca
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELANTE: PATRICIA BERNARDO DE ANDRADE, ADVOGADO: GENE SOARES PEIXOTO OAB/PB 4032-B APELADO: INEZ MARIA DE OLIVEIRA SANTOS RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 101- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0804756-11.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: JOSE ADERIVALDO DA S
1390/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 limitar a concessão de tal benefício a uma determinada categoria, caso contrário estaria ferindo o princípio da norma mais favorável ao trabalhador, insculpidos nos artigos 620, da CLT e 7º, da CF. Com efeito, o benefício previsto em normas convencionais deverá ser estendido a todos os trabalhadores que fazem parte da categoria profissional que celebraram o acordo cole
1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RO-0160900-78.2014.5.13.0001 Processo Nº RO-01609/2014-001-13-00.5 Complemento Relator Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 2ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00029/2016 Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO DURATEX S.A. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA C
1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867PB.) JONAS GUEDES BARBOSA KAYO CAVALCANTE MEDEIROS(OAB: 13645PB.) E M E N T A: RECURSO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL COMPROVADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. Restando demonstrado, nos autos, através de pr
1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado 103 GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861PB.) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogado do Reclamado FERNANDA ALVES RABELO(OAB: 14884PB.) Perito do Juízo EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO determinação exarada na sentença de mérito (sequencial n. 52). Expeça-se o necessário requisitório de precatório, já que o valor exe
1497/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 E M E N T A: AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA. NORMA COLETIVA OU ADESÃO AO PAT. IMPOSSIBILIDADE. O auxílioalimentação instituído e pago anteriormente à adesão do empregador ao Programa de Alimentação do Trabalhador ou a previsão em norma coletiva de caráter indenizatório a referida verba não alteram a natureza salarial da parcela para aquele
1585/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado PABLO GADELHA VIANA(OAB: 15833PB.) VERA LUCE DA SILVA VIANA(OAB: 9967PB.) FAMA TERCEIRIZAÇOES DE SERVIÇOS LTDA - ME Reclamado ESTADO DA PARAIBA (MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL) Advogado do Reclamado ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA(OAB: 1412PB.9) Homologo os cálculos (tramitação n. 134), para que surtam seus jurídicos e leg
1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região embargos de declaração pela parte prejudicada em tese, pois prevalece, primordialmente, o poder/dever estatal de prestar a jurisdição completa e satisfatória, evitando-se, no porvir, consequências mais deletérias que a própria declaração de nulidade neste momento processual. DECISÃO:ACORDA a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ACOLHER A PRELIM
1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Regional do Trabalho, REJEITAR os embargos de declaração opostos pelo reclamante. João Pessoa-PB, 13/01/2015. Acórdão Processo Nº RO-0064600-42.2014.5.13.0005 Processo Nº RO-00646/2014-005-13-00.1 Complemento Relator Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Advogado do