Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4017 veículo VW/Gol 1.0, placa DUU1261, cor prata, registrado em nome de seu cônjuge Luciana Antonio da Silva, para garantir a execução, cujo débito importa em R$ 16.669,86, e à AVALIAÇÃO do bem penhorado, de tudo INTIMANDO-SE a executada e seu esposo, inclusive advertindo-os de que poderão oferecer embargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3076 Processo 1001233-35.2022.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José do Carmo Basso - Banco Mercantil do Brasil Sa - Diante da alegação do autor, certifique a z. Serventia a tempestividade (ou não) da peça contestatória de fls. 49/63. Após, estando o feito pronto para julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2173 caso de falha na conexão que impeça a sua continuidade; Sem prejuízo, deverão ser observadas as exigências do item 6, 9 e 15 do Comunicado CG n. 284/2020, in verbis: 6) No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3781 (quinze) dias, contados da intimação da sentença, sob pena de a dívida ser acrescida de multa de 10% (dez por cento). Não efetuado o pagamento do débito, intime-se a parte interessada para apresentar requerimento de cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico, de acordo com o Provimento CG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2992 manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, qual a opção de seu interesse para o prosseguimento do feito: o deferimento da prisão civil domiciliar; postergar a ordem de prisão fechada; ou adotar atos de constrição no patrimônio do devedor. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverá apresentar planilha atual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 3020 Fóruns e a adoção de trabalho remoto em todas as Comarcas do Estado, situação prorrogada pelo Comunicado CG 2605/2021 de 31/03/2021, MANIFESTE-SE a requerente se tem interesse no cumprimento do ato por Carta registrada unipaginada com AR digital (sem Mão Própria). Prazo:15 dias. Havendo concordância, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3510 (inseticidas, fungicidas e acaricidas) e radiação não ionizante (trabalhos sob céu aberto em lavouras de laranja e café); 2) 01/03/1979 a 26/01/1981 (Empresas Capixaba de Moteis e Turismo Ltda. Serviços Gerais) não existe exposição a agentes nocivos; 3) 27/01/1981 a 31/12/1984, 15/05/2008 a 01/05

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tais empresas devem elaborar e manter atualizados formulários abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e fornecer a este, quando solicitado, cópia autenticada destes documentos (art. 66, § 5º, Dec. 2.172/97), sob pena de multa (art. 250, Dec. 2.172/97 e art. 283, Dec. 3.048/99). Nesse quadro, em princípio, é descabida a produção da prova pericial com finalidade de prova de exposição a agente nocivo (art. 33, Lei 9.099/95), cabendo à parte autora providenciar a juntada d

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

informações sobre utilização de Equipamentos de Proteção Coletiva – EPCs e Equipamentos de Proteção Individual – EPIs (a partir de 03.12.1998) e se esses equipamentos eram ou não eficazes em neutralizar a nocividade do(s) agente(s); data de emissão do documento. Em caso de PPP emitido com base em laudo técnico extemporâneo, as demonstrações ambientais serão consideradas válidas somente quando não houver mudança de leiaute, substituição de máquinas ou de equipamentos e ad