Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 839 objeto da matrícula nº 82.350, do Cartório de Registro de Imóveis de Itu. E) o esclarecimento sobre a instituição do direito real de habitação em prol da cônjuge sobrevivente em relação ao imóvel que servia de residência do casal; F) o início do procedimento administrativo que visa à apuração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 289 reciproca, condeno a autora em 70% das custas processuais e a ré em 30%. Os honorários de sucumbência em favor do procurador da autora serão fixados em 10% dos valores a serem devolvidos. Já os honorários em favor do procurador da demandada equivalerão a 10% dos valores atinentes ao pedido de dano moral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4855 Processo 1016081-49.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Sorocaba e Região Sicoob Coperaso - Fls. 230 certidão negativa do oficial de justiça. Fls. 231 certidão de decurso de prazo. CIÊNCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 741 representação processual, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC. Via digitalmente assinada do despacho servirá como mandado - ADV: FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP) Processo 1004984-93.2021.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1116 297057/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP) Processo 1009348-74.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ferga Administração e Venda de Bens Próprios Ltda. - Vistos. 1. Recebo a petição de pág. 81 como emenda à inicial. Considerando os documentos apresentados b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 816 do portal E-SAJ “petição intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais, instruindo seu pedido de expedição de ofício requisitório com cópias do/da: a) inicial e procuração; b) sentença e trânsito em julgado; c) pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 397 aliás, encontra amparo na Jurisprudência vinculante do Egrégio Supremo Tribunal Federal: Para efeito de progressão de regime no cumprimento de pena por crime hediondo, ou equiparado, o juízo da execução observará a inconstitucionalidade do art. 2º da Lei n. 8.072, de 25 de julho de 1990, sem prejuízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 663 em nome do executado no último ano, via sistema Infojud. Para análise do pedido de novo bloqueio, apresente a exequente cálculo discriminado e atualizado do débito, no prazo de 15 dias. - ADV: DENISE APARECIDA BARON (OAB 233704/SP) Processo 0009382-57.2008.8.26.0286 (286.01.2008.009382) - Divórcio Consens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 971 partes com e-mail já cadastrado, providencie a serventia o encaminhamento do convite e do link de acesso à Oficina. No mais, aguarde-se a audiência de tentativa de conciliação. - ADV: NATHALIA MARRA NASCIMENTO (OAB 356802/SP), GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 170939/SP) Processo 1005442-13.2021.8.26.0286 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 779 de obrigação de fazer, ajuizada em face da Fazenda Pública Municipal, consistente no fornecimento de medicamento para diabetes. Juizado Especial Cível que é competente para processar e julgar as ações enquadradas na Lei nº12.153/09, enquanto não instalados os Juizados Fazendários, nas comarcas do inter