Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: WILSON OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: VINICIUS LÚCIO DE ANDRADE OAB/PB 16.406 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0823469-16.2021.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PA

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. AGRAVADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): Nildeval Chianca Jr. (OAB/PB 12.765). MENDONÇA JUNIOR. AGRAVADO(S): Rosa de Lourdes Gomes da Costa. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). RELATO

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 69) – Apelação Cível N° 0800000-10.2016.8.15.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Geovanildo Climentino Leite. Advogado(s): Amilton Pires de Almeida Ramalho (OAB/PB 17.102). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Pa

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 TELES DE OLIVEIRA EMBARGADOS: ADENILSON DE OLIVEIRA FERREIRA E OUTROS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11.589 VOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A AGRAVADO: JO FRANCISCO MACIEL ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MUNIZ – OAB/PB 12326 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 166 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Agravado(s): Josefa Jales Florentino. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 105) Agravo Interno nº 0812302-05.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Maria da Conceição Dornel

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 51 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801598-32.2018.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: LEONILDO DIAS. ADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23865), RUSLAN ALVES

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO AO APELO PARA DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM O PARECER. 9 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Embargos de Declaração nº 0800096-72.2016.815.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Embargante(

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 25) Remessa Oficial Nº 00005364420138150751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Promovente: Genilson Vasconcelos da Silva Advogado(s): Giuseppe Petrucci (OAB/PB 7.721). Promovido: Município de Bayeux. Advogado(s): Glauco Teixeira Gomes (OAB/ PB 17.793). RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBRE

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Embargos de Declaração nº 0806143-17.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): Flávio Dutra de Melo. Advogado(s): Thiago Xavier de Andrade OAB/PB 15

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 86 – Apelação Cível N° 000220886.2013.815.0331. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A). Apelado(s): Leandro Severino Mamede. Advogado(s): Le