TJPB 17/11/2022 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022

AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: WILSON OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: VINICIUS LÚCIO DE
ANDRADE OAB/PB 16.406
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0823469-16.2021.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: CARLOS FELIPE
DE MENDONCA ALVES JUNIOR APELADO: PAULO CÉSAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: PAULO
SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO OAB/PB 22.148
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 30 –APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0813780-25.2022.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES
COELHO CHAGAS APELADO: MARIA CRISTIANE ROCHA DE ALMEIDA ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE
OLIVEIRA NETO – OAB/PB 14363-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 31 –APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0827506-66.2022.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: MARCELO DRUMOND DE
OLIVEIRA APELADO: DANIELA CINTIA DE AZEVEDO DANTAS VASCONCELOS ADVOGADO: ARTHUR
MIKAEL MARQUES BASTOS OAB/PB – 22.479
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 32 –APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0815117-93.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES
ANDRADE. APELADO: JOSILEIDE CABRAL SANTIAGO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/
PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 33 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0819826-98.2020.815.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS,
OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230, EMBARGADO: P.H.V.D.M.,
REPRESENTADO POR NATÁLIA MARIA SEIXAS DE QUEIROGA. ADVOGADO: SAMARA SUZY MUNIZ
DE HOLANDA – OAB/PB 26217-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 34 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0816729-11.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4.ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
EMBARGANTE: ANÍSIO MARIA DA SILVA EPP. ADVOGADO: PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES –
OAB/PB 23068-A. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ADRIANO SILVA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 35 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0816085-68.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE: E.F.T.D.S. REPRESENTADO POR SUA GENITORA KATIUCIA AUXILIADORA TAVARES
CAMINHA. ADVOGADO: PAULO JOSÉ DE ASSIS CUNHA OAB/PB Nº 15.998. EMBARGADO: PAULO
FERNANDO DA SILVA. ADVOGADO: IZAAC MANGUEIRA TAVARES OAB/PB 26.687
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 36 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0857641-71.2016.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. EMBARGADO: JAIRO SILVEIRA. ADVOGADO: AQUILES SILVEIRA CALOU
DE ARAUJO – OAB/PB 27435-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 37 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800157-14.2020.815.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS.
EMBARGANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – OAB/PB
Nº 32.505-A. EMBARGADO: MARGARIDA ALVES PEREIRA. ADVOGADO: JOHN LENNO DA SILVA ANDRADE
– OAB/B Nº 26.712.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 38 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0812717-51.2022.815.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. EMBARGADO: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA LIMA VILAR. ADVOGADO:
ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA – OAB/PB 8571-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 39 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803475-09.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE
26.687 APELADO: MARIA DAS DORES MARTINS DE LIMA. ADVOGADOS: MATHEUS FERREIRA SILVA –
OAB/PB 23385-A E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 40 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811493-78.2022.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE: AGRIMAR LEITE DE LIMA. ADVOGADO: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO
OAB/PE 30.762 E EVELINE MARIA MACHADO ANDRADE OAB/PE 45.045. EMBARGANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341. EMBARGADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 41 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0834267-89.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: BEATRIZ BEZERRA CAVALCANTI LEAL DE MELO. ADVOGADO: RODRIGO
UCHOA DE PAULA OAB/CE Nº 12.925. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA BEATRIZ
FERNANDES COELHO CHAGAS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 42 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0817397-61.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1.ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE: ELIZÂNGELA MARINHO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 EMBARGADO: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 43 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803547-52.2022.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/
PB 21714-A. EMBARGADO: JOSEFA CECÍLIA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ARTHUR CEZAR
CAVALCANTE BARROS AURELIANO – OAB/PB 22079-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 44 – AGRAVO INTERNO
Nº 0827300-41.2022.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA; PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS. AGRAVADO:
FRANCISCO HUGO DA SILVA FREIRE. ADVOGADO: HENRIQUE RABELO MADUREIRA – OAB/PB 13860A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 45 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813092-52.2022.815.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: FILIPE GABRIEL BARRETO DE LUCENA. ADVOGADO: DHELIO JORGE RAMOS
PONTES – OAB/PB 10624-A. AGRAVADO: GOMMA PNEUS MT LTDA – EPP. ADVOGADO: WECSLEY DARCI
CRISTAN MARCHAUEK – OAB/PR 98274
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 46 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0821391-18.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA.

AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA. ADVOGADO: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES OAB/PB
26.250 E JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712. AGRAVADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/
A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO, OAB/RJ 60.359
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 47 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815698-53.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
AGRAVADO: VALTER ROSA RABELLO – ME.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 48 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0823191-81.2022.815.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: AUREO GUEDES NETO. ADVOGADO: ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO – OAB/PB
16578-A. AGRAVADO: LEANDRO DA SILVA FERNANDES. ADVOGADO: BRUNO CEZAR NOBREGA
HOLANDA DA COSTA – OAB/PB 15739-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 49 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0820154-46.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA
BESSA GRANJA. AGRAVADO: MULTIMED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA – FPP, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 50 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0821822-52.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: JOÃO EMANUEL DE ARAÚJO SOUZA. DEFENSORA: GERCILENA SUCUPIRA
LIMEIRA. AGRAVADO: R.H.B.A.A.S. REPRESENTADA POR MARCELLA GABRYELLA BEZERRA
ALBUQUERQUE. ADVOGADO: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVÊDO OAB/PB 16.866 E BRUNO
MACÊDO DE OLIVEIRA OAB/PB 27.056.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 51 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0825446-12.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA.
AGRAVANTE: JOSÉ DE ARIMATÉIA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: LUCAS MATEUS EUFLAUZINO BARREIRO
– OAB/PB 28123-A. AGRAVADO: ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO: SARAH DE LIMA
FERREIRA – OAB/PB 21662-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 52 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813894-50.2022.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: EMERSON DOS SANTOS BATISTA. ADVOGADO(A): RAPHAEL DE ALMEIDA
ARAUJO – OAB/RN 8763 RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR – OAB/RN 7834 AGRAVADO(A)
1: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. AGRAVADO(A) 2: CEBRASPE.
ADVOGADO: DANIEL BARBOSA SANTOS – OAB/DF 13147-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 53 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0820609-11.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
AGRAVADO: DHIEGO SANTOS CONSTANTINO. ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO –
OAB/PB 15401-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 54 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0819813-20.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: SIDNEYA DAS GRAÇAS CARNEIRO PEREIRA. ADVOGADO: THIAGO VIEIRA DE SOUSA
OAB/SP 359.997 AGRAVADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 55 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0818872-70.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA NOVA AGRAVANTE:
BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB 21714-A AGRAVADO:
MARIA DA CONCEICAO LOPES ADVOGADO: ISRAEL DE SOUZA FARIAS – OAB/PB 25670-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 56 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0823642-09.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR – OAB/PB 19738-A.
AGRAVADO: BESSA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME. ADVOGADO: EVANDRO NUNES DE SOUZA
– OAB/PB 5113-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 57 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0823432-55.2022.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
AGRAVANTE: DOMINGOS DE ASSIS MOREIRA NETO. ADVOGADO: JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR –
OAB/PB 9468-A. AGRAVADO: JANETE CLEA OLIVEIRA DE SOUZA. ADVOGADO: PAULO SABINO DE
SANTANA OAB-PB 9.231
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 58 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818296-77.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MAYARA ALVES LOPES. ADVOGADO: HENRIQUE RABELO MADUREIRA – OAB/PB 13860-A.
AGRAVADOS: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE ADVOGADO:
THIAGO MAGACHO MESQUITA – OAB/RJ 146180-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 59 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0819621-87.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA; PROCURADOR: CARLOS FELIPE DE MENDONÇA ALVES JÚNIOR.
AGRAVADO: H.R.C.M, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MICHELLE CAMILO SILVA. ADVOGADO:
JOSENILDO MACIEL DA SILVA – OAB/PB 29829-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0822480-97.2016.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: WILMESON EMMANUEL
MENDES SARMENTO.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801126-69.2021.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: NADJA
CARLA GOMES DE LIMA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA OAB/PB 27900.
APELADO: MUNICÍPIO DE BELÉM. ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA OAB/PB 23.240 E LEANDRO
MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES OAB/PB 26.411.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800079-92.2022.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTES: IZABEL
CRISTINA FALCÃO CORDEIRO GOUVEIA, GILVÂNIA ARAÚJO DE MELO, GERMANA RICARDO ALVES
RIBEIRO. ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA – OAB/PB 9821-A. APELADO: MUNICÍPIO DE
SOLEDADE. PROCURADOR: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0840646-70.2022.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADO: KARLA VALÉRIA HENRIQUES DE LIMA. ADVOGADOS: JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ –
OAB/PB 11769-A E SILVIA QUEIROGA NOBREGA – OAB/PB 15406-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL