Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1024 RELAÇÃO Nº 0367/2015 Processo 0003973-57.2015.8.26.0318 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - R.F.O.C. - Determina_ arquivamento_art.18_CPP - ADV: REINALDO MARTINS JUNIOR (OAB 247252/SP) LENÇÓIS PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA GR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 159 0012077-22.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 007017578.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marilda Moura dos Santos Gonzaga; Paciente: Anderson Oliveira da Silva; Advogada: Marilda Moura dos Santos Gonzaga (OAB: 195818

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1342 nos moldes do convênio da assistência judiciária gratuita. Em havendo concordância, deverá aguardar futura comunicação para início dos trabalhos. Caso ocorra concordância, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva de honorários, encaminhando-se a justificativa de fls. 171/172 e a pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1287 Lençoense de Educação e Cultura Alec - Vistos.Fls. 159. Defiro. Expeça-se mandado de penhora de bens livres do Executado. Antes, porém, a Exequente deverá efetuar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05(cinco) dias.Intime-se. - ADV: CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP), JOI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1131 RIBEIRO GALDINO GIOVANETI (OAB 219310/SP) Processo 0005352-64.2014.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rodrigo Fernando dos Santos - Vistos. Fls. 53: A matéria trazida pela D. defesa não é apta à absolvição sumária, dependendo de instrução probatória para análise. Ratifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1287 Lençoense de Educação e Cultura Alec - Vistos.Fls. 159. Defiro. Expeça-se mandado de penhora de bens livres do Executado. Antes, porém, a Exequente deverá efetuar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05(cinco) dias.Intime-se. - ADV: CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP), JOI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1310 apresentada pela legatária não prospera. A uma porque o pagamento de valores mensais aos dois únicos herdeiros foi objeto de decisão judicial. Ao depois porque o pagamento de outras despesas em benefício do espólio, dos herdeiros e de terceiros por ordem dos herdeiros em absoluto demonstra que “o patrim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1224 Recurso Extraordinário nº 777.502/RS. Rel. Min. Ellen Gracie. Segunda Turma. DJ de 22/10/2010)Nesse contexto, a concessão da ordem é medida que se impõe.Ante o exposto, ratifico medida liminar de fls. 54/55 e CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada por FABIANA PRANDINI contra o ato da DIRETORA DE ENSINO DA REGIÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 PROCESSO :0005085-29.2013.8.26.0319 CLASSE :GUARDA REQTE : R.D.S. REQDO : S.A.N.S. VARA:3ª VARA CUMULATIVA PROCESSO :0008620-34.2011.8.26.0319 CLASSE :GUARDA REQTE : L.C.N. ADVOGADO : 167055/SP - André Paccola Sasso REQDO : P.M.S.C.V. VARA:3ª VARA CUMULATIVA PROCESSO :3002688-43.2013.8.26.0319 CLASSE :GUARDA RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1094 INDICIADO : M.T.R. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001363-79.2016.8.26.0319 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 181/2016 - Lençóis Paulista AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.A. VARA:3ª VARA CUMULATIVA PROCESSO :0001374-11.2016.8.26.0319 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 8/2016 - Lençóis Paulista AUTOR : J.P. INDICIADO : A.