Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1821 OAB/SP nº.:110784; Processo nº.: 0001113-61.2013.8.26.0445 - Controle nº.: 000285/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEBERTON VICENTE e outros - Fls.: 0 - Requisite-se à OAB a desconsideração do pedido de substituição da Dra. Rosemeire Feitosa. Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1751 FERREIRA - LOJAS RENNER S/A - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 27/08/2014 às 09:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Pindamonhangaba, Praça Desembargador Eduardo Campos Maia, 99, Sala 1, Centro, 12400-000, Pindamonhangaba, (12) 3643-1602,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 2050 partir do trânsito em julgado para retirada dos documentos, após, destruam-se os autos, conforme Provimento 1679/09, Item 30.2 do CSM/TJSP. P.R.I. Pindamonhangaba, 03 de junho de 2.013. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM Juíza de Direito - ADV PAULO HENRIQUE LEITE GOPFERT PINTO OAB/SP 146798 - ADV NÍV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2880 12 dias após o retorno gradual da atividade presencial, este magistrado proferiu a decisão nos autos dos embargos à execução. No dia 15.09.2020 foi feita juntada da petição de fls. 641/643 pela Serventia e remetidos os autos ao setor de minutas no dia 29.09.2020, cuja decisão autorizando a expediçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2005 Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: JOAO ALVES (OAB 148997/ SP) Processo 0003210-97.2014.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS - TEREZINHA DE OLIVEIRA - 1.Cite-se o(a) executado(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3015 síntese, OMISSÃO em relação ao pedido de liberação de valores existentes em processo trabalhista. É o relato do necessário. Decido. Conheço dos recursos, porque tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento, passando a constar: “Diante do quanto acordado, oficie-se à Eg. Vara Trabalhista local,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2264 dos itens 10.1 e 10.2 do Comunicado CG nº 455/06). II Após, remetam-se os autos à conclusão, para extinção em face da contumácia, independentemente de intimação (artigo 51,§ 1º, da lei nº 9099/95). III - Intime-se. Pindamonhangaba, 12 de junho de 2015. - ADV: NÁDIA MARIA ALVES (OAB 184801/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2214 Figueiredo Teixeira). Em termos diversos, entende-se que o atentado ao bem-estar psicofísico do indivíduo deve apresentar uma certa magnitude para ser reconhecido como dano moral. Não basta um mal-estar trivial, de escassa importância, próprio do risco cotidiano da convivência em sociedade, para a sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3130 CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP) Processo 0002918-83.2012.8.26.0445 (445.01.2012.002918) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Laurinda Roque - RUBENS ANTONIO DA SILVA - - Moises Antonio da Silva - - SANDRA REGINA RODRIGUES DA SILVA - HENRIQUE MANUEL DA SILVA E S/M ANDREZA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 2726 como bem salientado pelo Promotor de Justiça, não é crível que as testemunhas de defesa se lembrassem com tamanha exatidão que, naquele mesmo dia e horário, o acusado Leandro estivesse na casa de sua avó, a menos que se tratasse de uma data especial, o que não ficou comprovado nos autos. Destaco ainda que