Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 3155 Empreendimentos e Participações Ltda. - Em consequência JULGO EXTINTA a presente ação e faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), MARCELO AUGUSTO DE BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 686 de restituição do bem apreendido (fls. 74 e verso). É o breve relatório. Passo a decidir. Em relação ao pedido de liberdade dos acusados, é caso de indeferimento. Há nos autos provas acerca da materialidade do delito e fortes indícios de autoria, sendo necessária a manutenção da prisão dos acusado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1677 plena luz do dia, logo no início da tarde, na presença de 04 crianças, gerando pânico entre elas, tudo por causa de um veículo. Possui extensa ficha criminal que, embora não possa ser considerada para fins de maus antecedentes, indicam ter ele personalidade voltada à criminalidade e conduta social ina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1746 aptidão para gerar a reincidência (fls. 04 do apenso de FA e certidões, processo nº 7003566-43.2004). A conduta social e personalidade não podem ser reputadas como desfavoráveis, primeiramente pela ausência de elementos nos autos, considerando que não foi esta magistrada sentenciante quem interrogou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1554 obrigação com a cessão do vínculo empregatício decorrente da aposentadoria. A ré o faz por mera liberalidade. Com efeito, como bem demonstrado pela ré, se o autor efetuasse uma pesquisa, o plano individual lhe seria muito mais custoso. Se isso não bastasse, importante esclarecer que o plano oferecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1120 da certidão de nascimento, o réu é genitor da autora, razão pela qual possui o dever de sustento, decorrente do poder familiar. Atualmente, a menor está sob os cuidados diretos da genitora, que está desempregada, presumindo-se a dificuldade em obter meios para fazer frente a todas as despesas da inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1672 Processo 0003659-69.2012.8.26.0366 (366.01.2012.003659) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Sa - Vistos. Fls. 75/76: Defiro a substituição processual, procedendo a serventia as anotações no polo ativo da ação, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1799 nestes casos a teria segundo a qual o risco da atividade deve ser suportado por aquele que a explora e dela aufere lucros, bem como que a invasão da pista por animais, apesar de ser algo inevitável às concessionárias, cuida-se de um fortuito interno ao desenvolvimento de sua atividade, devendo ela arcar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1772 de imposto de renda). Int. - ADV: ANA CAROLINA VARGAS RODRIGUES (OAB 215442/SP) Processo 0005062-27.2013.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - B. N. F. B. - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 176.2014/000967-7 dirigi-me ao endereço indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1888 médico responsável pelo caso, e não aprioristicamente em um contrato de adesão, em que há uma cláusula negando este ou aquele tratamento, hipótese em que tal cláusula deve ser reputada nula, porque abusiva. A jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo é pacífica neste sentido, tanto que