Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 267 Processo 0000457-35.2013.8.26.0177 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. C. R. S. - P. G. S. - Vistos etc. 1. Defiro ao(à/s) autor(a/s) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Em razão dos elementos indicativos dos ganhos e gastos efetivos do réu, por ora, fixo os alimentos provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2526 polícia. Ou seja, não tendo sido a vítima ouvida sob o crivo do contraditório, mostra-se inviável a procedência da representação, pois as provas produzidas na fase inquisitiva não foram renovadas à luz do contraditório. Vê-se, portanto, que, apesar de comprovada a materialidade do delito apontado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 141 Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a dívida que provocou a mora (Incidente de Inconstitucionalidade nº 150.402.0/5) no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar, e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1487 Processo 3002189-69.2013.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.D.S. - - R.A.S.R. - Autos 1616/13 - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral Vistos. AGUINALDO DEMEZIO DE SOUZA e RAFAEL ALVES DOS SANTOS RATO qualificados às fls. 34 e 53, respectivamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 209 em 100% do valor da tabela do convênio OAB-SP/DPE. Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Intimem-se. - ADV: VANESSA DE MATOS TEIXEIRA SALIM (OAB 240547/SP) Processo 3000487-53.2012.8.26.0177 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Justiça Pública - Fagner Custódio Trindade - - Bruno Mathias dos Santos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2126 Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) defensor(a/s/es) da sentença supra, podendo apelar(em) no prazo legal. - ADV: RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (OAB 323124/SP) Processo 0003433-64.2012.8.26.0366 (366.01.2012.003433) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Decorrente de Violência Doméstica - A.T.J.L. - Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 197 época dos fatos fosse ele inimputável. Sua capacidade de entendimento e atuação conforme este entendimento não chegou a ser afetada. Diante do exposto julgo procedente, a pretensão punitiva para o fim de CONDENAR o acusado Leandro Garcia Leal como incurso nas sanções do artigo 155, § 4º, inciso I, do

Caderno 1 - Administrativo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE INDAIATUBA (Com PRA) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEVI (Com PRA) 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE MAUÁ (Com PRA) 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAUÁ (Com PRA) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA (Com PRA) 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO CARLOS (Com PRA) 22 28 27 26 14 2 6 21 24 22 20 23 25 26 20 27 4 6 16 14 7 17 15 28 11 12 12 9 7 3 13 8 10 11 29 21 30 19 18 18 19 2 31 5 32 1 1

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 N° QUINTO 537. 538. 539. 540. 541. 542. 543. 544. 545. 546. 547. 548. 549. 550. 551. 552. 553. 554. 555. 556. 557. 558. 559. 560. 561. 562. 563. 564. 565. 566. 567. 568. 569. 570. 571. 572. 573. 574. 575. 576. 577. 578. 579. 580. 581. 582. 583. 584. 585. 586. 587. 588. 589. 590. 591. 592. 593. 594. 595. 596. 597. 598. 599. 600. 601. 602. 603. 604. 605. 606. 607. 608. 609. 610. 61

Caderno 1 - Administrativo ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Quinto N° NOME ENTRÂNCIA ENTRÂNCIA INTERMEDIARIA - DATA BASE DE 05/09/2019 CARGO JUIZ São Paulo, Ano XII - Edição 2887 DATA DATA Anterior Entrância ENT. ANT. A. M. D. ENT.ATUAL A. M. D. DATA GERAL POSSE A. M. D. 4º 501 Karina Jemengovac Perez Entrancia Intermediária 8ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Sorocaba 27/10/2011 04 01 20 17/12/2015 03 08