Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 1032 Nº 0000999-10.2009.8.26.0075 - Apelação - Santos - Apelante: Fernanda Custodio da Silva - Apelado: Airton Silvestre Lunelli - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram provimento ao recurso, para julgar improcedente a ação, com observação. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E POR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1467 Processo 1000272-14.2021.8.26.0075 (apensado ao processo 1503441-83.2020.8.26.0075) - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos, Apensem-se estes autos digitais à Execução Fiscal cuja distribuição dos presentes foram realizadas por dependência. Rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 591 informações necessárias, sem referências a outras peças processuais, devendo conter o nome dos autores da herança e dos herdeiros, bem como a relação dos bens e das dívidas deixadas pelo de cujus com respectivos valores, e especificar a meação e os quinhões de cada um, nos termos do artigo 653 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 591 informações necessárias, sem referências a outras peças processuais, devendo conter o nome dos autores da herança e dos herdeiros, bem como a relação dos bens e das dívidas deixadas pelo de cujus com respectivos valores, e especificar a meação e os quinhões de cada um, nos termos do artigo 653 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1698 juízes continuem ordenando a efetivação do ato citatório inicial, de modo a interromper o curso da prescrição, nos termos do art. 8º, § 2º, da Lei 6.830/80”. Já no julgamento do Mandado de Segurança supra citado, houve determinação da liberação de cartas de citação, independentemente do pré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1691 termo inicial do prazo de 1 (um) ano de suspensão previsto no caput, do art. 40, da LEF, somente a lei o é (ordena o art. 40: “[...] o juiz suspenderá [...]”). Não cabe ao Juiz ou à Procuradoria a escolha do melhor momento para o seu início. No primeiro momento em que constatada a não localização d