Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2978 402 RELAÇÃO Nº 0008/2022 ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700009-65.2022.8.02.0050 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reintegração - AUTORA: Simone Caetana do Nascimento - DESPACHO Seguindo o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, no qual revela que, nas ações posse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2775 devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados dos réus; a) nome, firma ou denominação; e b) CPF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2377 Paulo: “COMPETÊNCIA - Valor da Causa. Reconhecida a competência absoluta do Colégio Recursal, cuja jurisdição abranja os processos oriundos da Comarca de Origem, para apreciação e julgamento do recurso, uma vez que o valor atribuído à causa é inferior àquele previsto no “caput” do artigo 2º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2872 Trata-se de ação de busca e apreensão, pelo qual o autor pretende retomar o veículo objeto de contrato celebrado com o requerido e que foi inadimplido. Inicial e documentos (páginas 52/53). O pedido liminar foi deferido (páginas 54/55) e devidamente cumprido (páginas 68/69). Por seu turno, o requerido s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2594 qualquerabusividade, não há que se falar em devolução de quaisquer valores, sendo assim, de rigor, a improcedência da ação. Isto posto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO, e condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2577 de fls.155/156, foi atinente ao bloqueio de valores, e as intimações a serem expedidas dizem respeito a penhora, ou seja, a indisponibilidade convertida em penhora. Providencie o exequente os recolhimentos em 15 dias. No silencio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2371 Processo 1003061-71.2016.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - J.V.D. - T.D. - Vistos. Em complemento a decisão retro, diante da inércia do executado, fica mantida a indisponibilidade dos valores bloqueados. Consequentemente, converto a indispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2734 Audiência Virtual com Conciliador. Para tanto, fica a parte autora, por sua representante legal, bem como o advogado, se já não o fez, intimados a fornecer contas de e-mail valido para ser cadastrado no sistema informatizado para realização do audiência. Se for de conhecimento da parte autora, também,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3235 Processo 0002011-85.2020.8.26.0362 (processo principal 1000870-82.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - C.H.G. - - M.T.R.G. - P.M.M.G. - Vistos. Cumpra-se fls. 52. Intime-se. - ADV: CELSO HENRIQUE GERMANO (OAB 375601/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4373 Processo 1001623-97.2022.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Queila Campos Mello - Fls 24: defiro. Expeça-se mandado para citação, nos termos pleiteados. Int. - ADV: JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/ SP) Processo 1001629-72.2020.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudic