Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 5995 CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for seu conhecimento. Considerando o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2801 citação. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, o executado terá 15 dias para pagamento do valor da condenação, sem necessidade de nova intimação. Caso não pague de forma espontânea, já intimado que está, o valor será acrescido de 10% de multa, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 6023 a efetiva impossibilidade de arcar com o pagamento das custas processuais, salientando-se, desde logo, a profunda distinção existente entre comprovar e simplesmente se afirmar necessitado. Saliento que a verificação da real condição econômica da parte não impede o acesso à justiça e que a inexistência de declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2801 citação. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, o executado terá 15 dias para pagamento do valor da condenação, sem necessidade de nova intimação. Caso não pague de forma espontânea, já intimado que está, o valor será acrescido de 10% de multa, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2003 acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3459 VICENTE DASSIE NORONHA (OAB 322514/SP), VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP), CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP), THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA (OAB 25876/GO), LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO (OAB 16662/GO) Processo 1005699-37.2018.8.26.0482 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2360 concluiu que o autor é portador de doença que lhe acarreta incapacidade total e temporária. Infere-se, ainda, da perícia que a doença a que se refere o laudo é a mesma daquela que consta nos atestados que acompanham a inicial e que também serviram de fundamento para o pleito na esfera administrativa.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3897 seguiu. O autor apresentou nestes autos o prontuário médico do atendimento em Lisboa (fls. 82), já reembolsado pela Seguradora requerida (fls. 81). Por sua vez, o valor de taxa de antecipação da passagem aérea de retorno (fls. 94/95, no valor de 465 euros, que em conversão realizada pelo autor, e não contestad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2801 citação. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, o executado terá 15 dias para pagamento do valor da condenação, sem necessidade de nova intimação. Caso não pague de forma espontânea, já intimado que está, o valor será acrescido de 10% de multa, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2629 a improcedência ou, no caso de procedência, que fosse considerado como termo inicial para o pagamento do benefício a data da juntada do laudo pericial e que a correção monetária incidisse de acordo com a Lei nº 11.960/09. Houve réplica (fls. 59/65). Decisão saneadora (fls. 66/67) Laudo pericial (fls.