Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2688 que tal entendimento só se aplica ações coletivas ajuizadas por associação, não se estendendo a hipóteses diversas, inclusive a julgados derivados de ação civil pública. Houve, portanto, expressa distinção pelo STF, excluindo do alcance desse julgado a execução de julgados derivados de ação ci

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 11648 como sucessores deste, ADELSON ANDRÉ DE PAULA, vigente. FERNANDA DE PAULA LIMA, ADRIANO AUGUSTO DE PAULA, Custas pelas quatro primeiras e sexta reclamadas, no valor de R$ DANIELA DE PAULA E ALYSSON DE PAULA; 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em - REJEITAR os pedidos formulados por MARIA DE JESUS R$ 20.000,00. ANDRADE SILVA em face

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU LUIZ ASBAHR WAGNER EDUARDO SCHULZ(OAB: 127304/SP) ALYSSON DE PAULA 11650 Os montantes acima referidos serão apurados em liquidação de sentença. Em relação à correção monetária, deverão ser observados os Intimado(s)/Citado(s): parâmetros ditados pelo STF (ADCs n. 58 e 59 e das ADIs n. 5867 - JOAO BATISTA DE SOUZA ARANTES e 6021) para liqui

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO SARA PEREL STEINBERG(OAB: 24310/SP) ALYSSON DE PAULA ADELSON DE PAULA ADEMAR PEREIRA(OAB: 103463/SP) MARIA FORTI DE PAULA IRACEMAPOLIS - ME ANTONIO ARLINDO STOCCO ADEMAR PEREIRA(OAB: 103463/SP) RAIZEN ENE

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO DANIELA FERNANDA CONEGO(OAB: 204260/SP) LUIZ ASBAHR WAGNER EDUARDO SCHULZ(OAB: 127304/SP) ANTONIO ARLINDO STOCCO ADEMAR PEREIRA(OAB: 103463/SP) MARIA FORTI DE PAULA IRACEMAPOLIS - ME FERNANDA DE PAULA ADEMAR PEREIRA(OAB: 103463/SP) 11644 retificações necessárias 2) condenar as reclamadas, solidariamente, a pagar as

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ANTONIO JOAO CARDOSO ISIDORO AUGUSTO ROSSETTI(OAB: 47153/SP) JOAO FELTRE WAGNER EDUARDO SCHULZ(OAB: 127304/SP) ADEMIR DE PAULA FERNANDA DE PAULA ADEMAR PEREIRA(OAB: 103463/SP) CLAUDIO ROSSETTI PEDRO GERALDO ZANARELLI(OAB: 115552/SP) ADRIANO AUGUSTO DE PAULA DANIELA FERNANDA CONEGO(OAB: 2

Publicações Judiciais I ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. § 2o A tutela de urgência pode ser

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0006489-98.2004.403.6109 (2004.61.09.006489-1) - ISRAEL BISCARO X WALDIR RODRIGUES(SP178695 ELLERY SEBASTIÃO DOMINGOS DE MORAES FILHO E SP043433 - VILSON DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP092284 - JOSE CARLOS DE CASTRO E SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO) 1 - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF3.2 - Deverão as partes indicar o nome da pessoa autorizada a efetuar o saque, fornecendo o número do seu CPF, RG e OAB, se o caso, em observância ao

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ANTONIO JOAO CARDOSO ISIDORO AUGUSTO ROSSETTI(OAB: 47153/SP) ALYSSON DE PAULA BIG PRESTADORA DE SERVICOS RURAIS S/C LTDA - ME RAIZEN ENERGIA S.A LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812/SP) CLAUDIO ROSSETTI PEDRO GERAL

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 11653 no parágrafo 9° do mesmo dispositivo legal, em consonância com o Posto isto, decide-se: artigo 214, do Decreto 3048/99. - conceder à reclamante a gratuidade da justiça; Expeçam-se os competentes ofícios, nos termos da legislação - EXTINGUIR, sem resolução do mérito, o pedido de horas “in vigente. itinere”, nos termos dos arts. 485, I, e 330, I, e