Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 595 1389 que houve anuência da requerida. Diante do exposto, HOMOLOGO e JULGO EXTINTA a presente ação com base no Art. 267, inciso IV, do C.P.C. Transitada em julgado arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Custas na forma da lei. P.R.I. - ADV ALEXANDRE TADEU CURBAGE OAB/SP 132024 - ADV ELIZETE APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 449 1294 praças designadas para o dia 01 de abril de 2009 e 15 de abril de 2009. Manifeste-se expressamente a parte exeqüente sobre a concretização do depósito mencionado no acordo, em cinco dias, traduzido o silêncio como adimplemento e conseqüente extinção e liberação da penhora. Custas na forma da lei e hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 463 1361 parcialmente deferida. Notificados, os réus apresentaram defesas preliminares, manifestando-se sobre elas o Ministério Público. É a síntese do necessário. DECIDO. Afasto as preliminares argüidas nas defesas preliminares. 1) Com efeito, os fatos trazidos para a análise do Poder Judiciário podem ser, em te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 461 1410 limitada em detrimento aos credores, mormente: abuso de direito, excesso de poder, infração de lei, fato ou ato ilícito, ou, ainda má administração que acarrete o encerramento das suas atividades. Já amplamente cristalizado na jurisprudência atual o posicionamento de que, por desconsideração da personal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 496 1371 428.01.2008.004367-2/000000-000 - nº ordem 1057/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X MARIANA CAMILA DA SILVA - Fls. 39/40 - Sentença nº 450/2009 registrada em 08/04/2009 no livro nº 322 às Fls. 150/151: PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a presente ação, consolidando nas mãos da autora o domín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 1524 ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 140381 - ADV MARCIO APARECIDO BORGES OAB/SP 123389 - ADV AMANDA MAGNO OAB/SP 228972 - ADV AMAURY CESAR MAGNO OAB/SP 245169 428.01.1996.000149-0/000000-000 - nº ordem 570/1996 - Procedimento Ordinário (em geral) - LINDINALVA OLIVEIRA LIMA X SANDRA REGINA PEREIRA - Fls. 210

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 618 2050 corrigidas monetariamente desde os respectivos desembolsos, bem como dos honorários advocatícios de seu causídico que ora fixo em 50% da quantia equivalente a 20% do valor atualizado da condenação, salientando que de compensação não se pode cogitar, eis que a ré não desembolsou quaisquer quantias a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2723 e pode transmiti-lo a terceiros. Caso assim não fosse, ninguém arremataria bens em hasta pública, pois estaria sempre sujeito a perder o bem arrematado, não obstante tivesse pago o preço respectivo. Neste sentido, o entendimento do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo: “DECLARATÓRIA - INEXISTÊNCIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3233 abra-se vista ao Ministério Público, e tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: FÁBIO FAZANI (OAB 183851/SP), CINTIA REGINA PORTES (OAB 236324/SP) Processo 1007267-13.2018.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.H.S.A. - - C.P.S.A. - - M.E.S.A. - L.S.A. - F.P.A. - Vistos.

Caderno único ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que efetuei a juntada, às fls. 271/281, que segue(m), de resposta ao oficío nº 418/2015.Fica a parte autora intimada se pronunciar sobre a mesma. Prazo: 10 (dez) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 07/12/2015 às 14h38. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2015.01.1.024365-6 - Procedimento Ordinario - A: MARCIO CRISTIAN MARINELLE CARVALHO. Adv(s).: DF035179 - Maria Regin