Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2852 em antecipação de tutela. Nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei 9.099/95, deixo de condená-la ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, porque indevidos nessa fase do procedimento perante o Juizado Especial. Transitada em julgada a sentença, prossiga-se nos termos da lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3492 de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3392 cálculos acolhidos. P.I.C. Com o trânsito em julgado, arquive-se. - ADV: ANA PAULA YANSSEN NOVELETTO (OAB 147645/SP), ANTONIO BENTO FURTADO DE MENDONÇA (OAB 351058/SP), VALTER MARCONDES BENTO LEITE (OAB 384288/SP) Processo 0000591-07.2021.8.26.0428 (apensado ao processo 1005192-10.2019.8.26.0428) (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 994 recolhimento da taxa incidente (R$ 16,00 para cada parte integrante do polo passivo, para cada sistema de busca), instituída pelo Provimento CSM nº 2.516/2019, na guia do FEDTJ, código 434-1, bem como apresente a planilha de cálculos atualizada. Intime-se. - ADV: RAUL GALLO GIRO (OAB 436548/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5757 Ficam as partes desde já advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringente ou protelatória poderá lhes acarretar a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil, em relação à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2914 44.2017.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Alessandro André Del Santos Vilela de Sá - Stefani Santos de Oliveira - Vistos, Tendo em vista decurso de prazo concedido ao autor sem que ele desse correto andamento ao feito, arquive-se com fundamento no art. 921, III do CPC. - ADV: CAROLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2701 TELLA (OAB 126070/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), PAULO EDUARDO TARGON (OAB 216648/SP) Processo 0075333-97.2006.8.26.0114 (processo principal 0053366-74.1998.8.26.0114) (114.01.1998.053366/1) Cumprimento de sentença - Vicente Camargo Xavier - Espólio de Sidney Nicola Laselva - - Odete do Nasciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2912 Int. - ADV: ANGELA CRISTINA VRUBLIESKI (OAB 176117/SP) Processo 1000823-07.2018.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.V. - G.B.V. - Manifestem-se as partes acerca do laudo apresentado, no prazo legal. - ADV: MARCO AURÉLIO THEODORO (OAB 369748/SP), ARLINDO CHAGAS BOMFIM (OAB 307

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2875 já iniciada, com a celebração do contrato administrativo, no prazo de 60 (sessenta) dias. Caso não o faça, deverá prestar o serviço a população de forma direta. Em hipótese de descumprimento, fica autorizada a remessa das peças do presente processo ao MP e Câmara Municipal para se apurar responsabili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2632 Comercio Importacao e Exportacao Ltda - Alamo Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda - Ariel Tomaz - - Adilson Tomaz CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Esclareça a parte executada a respeito de qual bloqueio se refere, indicando nos autos, sendo que a data incluída no petitório de fls. 402 encontr