Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1725 sistema e será oportunamente arquivado. Certifico mais e finalmente que expedi Mandado de Averbação em favor dos autores, o qual poderá ser impresso diretamente dos autos. Nada Mais.”.). - ADV: GISELE APARECIDA FELICIO (OAB 287040/SP) Processo 1000878-26.2016.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2083 a vida do paciente.No caso dos autos, se verifica que o diagnóstico apresentado pela impetrante é de moléstia grave e o medicamento é necessário para salvar sua vida.Importa dizer, entretanto, que para o diabetes a Secretaria Estadual da Saúde e a Municipalidade já padronizaram o fornecimento de insulinas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2501 Processo 0001631-49.2015.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M.S. - J.N.B.S. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial desta ação promovida por JHONATA MARTINS DOS SANTOS, representado por sua genitora, Aghinara Martins dos Santos, e condeno JOÃO NILTON BRAGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 2417 à requerente. Designo audiência de tentativa de reconciliação ou conversão para via amigável para o dia 22 de novembro de 2016 às 14 horas, que será realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA CEJUSC, À AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 451 CENTRO PAULÍNIA, por conciliadores, com a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1301 feito tramita eletronicamente e, nos termos do disposto do artigo 7º da Resolução nº 551/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, as petições, procurações, contestações, guias e demais peças processuais deverão ser produzidas eletronicamente e enviadas pelo Sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1681 sucessivamente reeditada, e que culminou com a Medida Provisória nº 2.170-36, de 23.08.01, ainda em vigor por força do art. 2º da Emenda Constitucional nº 32, de 11.09.01, é possível a capitalização de juros em periodicidade inferior a um ano, por força do disposto no art. 5º daquele diploma legal:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1188 jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência, manifestado às fls. 39. Em consequência, com fundamento no artigo 267, VIII do CPC julgo extinta a presente ação. Transitada em julgado, comunique-se o Distribuidor e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1535 visando dar maior efetividade ao requerido, defiro ainda a intimação da sócia administradora Aldenisa Ribeiro dos Santos para que, sob pena de responder por crime de Desobediência, apresente o livro contábil da empresa, em que constam o pró-labore e os referidos lucros correspondentes ao executado, deposit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1581 pelo exequente à fl. 60, JULGO EXTINTA a execução, a teor do artigo 794, inciso I do CPC. Expeça-se ofício ao SCPC/ SERASA para que deem baixa em seus cadastros nas restrições existentes no nome da executada referentes à presente demanda. Com o trânsito em julgado, anote-se e arquivem-se. Fica autoriz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 2545 nomeou-se curador especial, que apresentou contestação por negativa geral (fls. 154 e 283).É o relatório. DECIDO.O pedido é procedente.A requerente trouxe aos autos as certidões de protestos dos títulos que a credora originária cedeu à requerida (fls. 87/88), bem como as cartas de anuência da credora