Caderno único ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de março de 2016 estabelece ainda o procedimento que deve ser adotado para o processamento da ação. O valor da causa deve corresponder ao benefício econômico pretendido com a ação. Desde que afeta o recolhimento de custas ao erário, ou ainda concessão de gratuidade judiciária, que importa em disposição pelo Juiz de recursos públicos (ordenamento de despesa), além de constituir-se em pressuposto processual in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4182 ADÉLIA SOARES COSTA PROOST DE SOUZA (OAB 231843/SP), KARIME BUCHEDID ESTEVES (OAB 209138/SP) Processo 1001560-68.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - André de Souza Herrera - - Ani Carolini Silva Machado Herrera - Domus Populi Empreendimentos e Construções S.a. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 951 Processo 1000953-90.2019.8.26.0418 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial M.A.S.P. - Vistos. Os pedidos feitos às fls. 24 competem à própria parte. Assim, no prazo de quinze dias, providencie a autora os documentos solicitados na decisão de fls. 19. Decorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2193 Processo 1027676-88.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.P.B. - R.N.M. - Certidão de Honorários expedida, disponível no sistema para impressão pelo(a) patrono(a) interessado(a), no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados. - ADV: RENATA RAISSA GURIAN LENÇO (OAB 318796/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2265 verdadeiras, e decidiu ser o primeiro a dar o furo de Reportagem, gerando assim inúmeras consequências nefastas a imagem do autor. Nesse sentido, ficou claro na ADPF 130/STF que liberdade de manifestação do pensamento, um dos conteúdos da liberdade de informação jornalística ou de imprensa propriamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2957 Processo 1005687-25.2017.8.26.0428 - Procedimento Comum - Família - R.M. - Antônio José Gomez Cobo - Vistos. R. M. ajuizou a presente ação desobrepartilha contra A. J. G. C., todos qualificados nos autos, sustentando, em síntese, que foi casada com o requerido entre 07/04/1984 a 18/08/2017, quando se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2637 de justiça, nos termos do art. 248, § 1° do CPC, além do disposto no art. 249 do mesmo Código, uma vez que não assinou pessoalmente o AR da carta citatória. Assim, expeça-se carta precatória para citação da demandada com prazo de 15 dias para contestação, devendo a parte autora comprovar nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2899 considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Caso a parte requerida necessite de advogado nomeado deverá comparecer em cartório com antecedê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3678 Processo 1003886-74.2017.8.26.0428 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.A.N. - Vistos.Defiro a gratuidade de justiça. Recebo a emenda à inicial. Anote-se.No mais, ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio a requerente como curadora provisória da interdi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3072 Processo 1001269-44.2017.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.M. - Oficio expedido e disponibilizado no site tjsp as fls. 46. - ADV: EVANDRO LUIZ SIMÕES (OAB 230435/SP) Processo 1001405-75.2016.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - D