Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2908 réplica, bem como especificar provas que pretende produzir. No mesmo prazo, também especifique provas a parte requerida. As provas que pretendem produzir deverão ser justificadas, de forma objetiva e fundamentadamente, suas relevâncias e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 887 aluguéis indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência. O agravante não faz jus aos benefícios da justiça gratuita nos autos de origem, sendo que o pleito nesse sentido foi indeferido por decisão irrecorrida proferida em junho de 2021 (fls. 109 dos autos principais), não tendo sido trazido nenhum elemento novo de conv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2701 pagamento do importe de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), que é o valor de 20% sobre o valor da causa em processo em que o requerente atuou, assim como seja condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 20% no presente feito, observada a gratuidade, resolvendo o mérito nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1608 benefícios da Justiça Gratuita ao requerente.O pedido de tutela será analisado após a audiência, caso não haja acordo.Remetamse os autos ao CEJUSC para designação de audiência.Int. - ADV: CASSIO ALCANTARA CARDOSO (OAB 184300/SP) Processo 1001435-47.2015.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3925 através de medidas próprias, internas ou judiciais.O descumprimento desta ordem está sujeito às penalidades contidas no artigo 77, do CPC, nos incisos e parágrafos que lhe couberem, qual seja, desobediência e ato atentatório à dignidade da justiça. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2957 Processo 1005687-25.2017.8.26.0428 - Procedimento Comum - Família - R.M. - Antônio José Gomez Cobo - Vistos. R. M. ajuizou a presente ação desobrepartilha contra A. J. G. C., todos qualificados nos autos, sustentando, em síntese, que foi casada com o requerido entre 07/04/1984 a 18/08/2017, quando se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3114 do prazo para recurso. Caso apresentada a manifestação do Art. 854, §3º, do CPC, conclusos. Considerando que o valor bloqueado é insuficiente à satisfação da execução, deve o exequente indicar demais bens passíveis de penhora, em cinco dias improrrogáveis. No silêncio determino que os autos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2957 Processo 1005687-25.2017.8.26.0428 - Procedimento Comum - Família - R.M. - Antônio José Gomez Cobo - Vistos. R. M. ajuizou a presente ação desobrepartilha contra A. J. G. C., todos qualificados nos autos, sustentando, em síntese, que foi casada com o requerido entre 07/04/1984 a 18/08/2017, quando se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2460 insalubridade “será estabelecida na forma da lei regente”. Pois bem, a lei regente mencionada no dispositivo acima é a Lei n.1401/91, que estabelece os valores do adicional de insalubridade “serão corrigidos na mesma proporção dos aumentos salariais que forem decretados.” Ora, a partir do momen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2641 da vendedora no montante de 20% dos valores pagos, mais taxa de ocupação. Desnecessidade de reconvenção para esse fim. Extinção sem resolução do mérito da reconvenção. Parcial procedência da ação rescisória. Recurso a que se dá parcial provimento.” (TJ/SP, 2ª Câmara de Direito Privado, Ap