Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1705 FERRAZ ALIMENTOS ME em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA, alegando, em breve síntese, que tem uma lanchonete na Avenida José Paulino, 752, nesse Foro Distrital, há cerca de 15 (quinze) anos, iniciando suas atividades após expedição de alvará de funcionamento em agosto de 2000.No entanto, em 22/09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1568 dado pela requerida. Observe-se que se afiguram nos autos pagamentos inerentes a “royalties” inerentes ao uso da marca (fls. 65/74), apresentando-se ainda digitalizados e-mails que dão conta da intenção de se constituir uma franquia da marca da empresa cedente. Ou seja, as obrigações da requerida não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 2540 requeridos pelos danos no imóvel a eles locado.Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar os réus a pagarem aos autores a quantia de R$ 11.768,13, atualizada pela tabela do TJ/SP desde o ajuizamento da ação, e acrescida de juros legais de 1% ao mês desde a citação.Arcarão os réus, ainda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1571 Paulinia, 30 de junho de 2015. - ADV: ANTONIO LUCIANO VIVARELLI (OAB 236727/SP) Processo 0003531-52.2015.8.26.0428 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S.V.B. - Vistos. Em consonância com o parecer do DD. Promotor, aguarde-se a audiência já designada, e, não havendo acordo, tornem con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1377 prosseguimento ao feito. Providencie-se a z. Serventia, observada a gratuidade de justiça deferida à autora. Oportunamente, tornem para saneamento do feito e apreciação das questões preliminares aventadas pelas co-requeridas já citadas. Int. - ADV: LUCIANO MARCOS LUCHESI (OAB 151711/SP), ANDRÉA FERREIRA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1751 Processo 0006056-41.2014.8.26.0428 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Angela Beatriz Vicente Colinas e outros - Municipio de Paulínia - SP - Vistos. Fls. 275/280: Recebo os embargos de declaração como pedido de reconsideração, por não vislumbrar omissão, obscuridade ou contrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1479 apresentar eventual contestação, desde que o faça por intermédio de advogado, sendo obrigatório o comparecimento das partes que, na hipótese de transigirem, poderão estar representados por prepostos. O(A) advogado(a) do(s) autor(es) providenciará o comparecimento, independentemente de intimação. Cite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1992 dúvida sobre o direito creditório do embargado. Com efeito, a afirmação de que a Embargante não contraiu os empréstimos elencados na Inicial, vez que foram realizados por seu ex cônjuge Sr. Vladimir, não pode prosperar ante a ausência de provas neste sentido. Nessa esteira, em que pesem as alegações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1658 Xavier - M.R.V. Engenharia e Participações S/A e outros - Nota de cartório: Manifeste-se em réplica à contestação. - ADV: CLIMÉRIO DIAS VIEIRA (OAB 293521/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG) Processo 1001199-95.2015.8.26.0428 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1598 GARCIA (OAB 132679/SP) Processo 0007087-72.2009.8.26.0428 (428.01.2009.007087) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Jbs Sa - NOTA DE CARTORIO: Ao autor, recolher custas para citação postal. - ADV: ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)