Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1727 c.c. cominatória com pedido de liminar em face do MUNICÍPIO DE PAULÍNIA, buscando, liminarmente, seja determinado ao réu que se abstenha de exigir dos autores o cumprimento integral das horas-atividade em estabelecimento escolar. Em sentença, postulam a confirmação da tutela de urgência e o reconhecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1694 representante do Ministério público manifestou-se às fls. 31, sendo favorável à homologação. PELO EXPOSTO, HOMOLOGO o Acordo realizado entre as partes às fls. 02/05, JULGANDO EXTINTA a ação e decreto o divórcio de JORGE MAURÍCIO DE OLIVEIRA e ADRIANA APARECIDA DE SOUSA DE OLIVEIRA, rompendo-se o ví

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1845 NETO (OAB 270628/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/ SP) Processo 1001861-25.2016.8.26.0428 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.O. - - K.C.A.O. - Vistos. KELI CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA e ADIR APARECIDO DE OLIVEIRA propuseram AÇÃO DE DIVÓRCIO CON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 3077 R$ 2.000,00, com correção monetária pela Tabela Prática do E. TJSP e acréscimo de juros de mora de 1% ao mês a partir da intimação desta sentença.Deixo de arbitrar verba honorária, visto que incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95).Fica a parte vencida, desde logo, advertida que, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2451 e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Se não houver acordo na audiência, expeça-se mandado para ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 2550 de Ação de Alimentos movida em face de Leandro de Morais para fixação de verba alimentícia em favor de sua filha menor de idade.Partes legítimas e bem representadas.Não há preliminares ou nulidades a sanar.Dou o feito saneado.Para solução da controvérsia, defiro a produção de provas requeridas:Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 2364 se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2329 (OAB 340514/SP) Processo 1002245-50.2015.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Sucessões - Jurandir Campeão e outros - Vistos. Certifique a Serventia se foram juntados os documentos necessários para o regular prosseguimento do feito, intimando-se a inventariante para suprir eventual falta no prazo de 10 (dez) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1671 José Paulo Ferreira, Maria das Graças Coutinho, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV: GUILHERME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1444 S/A - Ao requerente: manifestar-se, em 5 dias, sobre o andamento do feito, que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: EDUAR