Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 951 Processo 1000953-90.2019.8.26.0418 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial M.A.S.P. - Vistos. Os pedidos feitos às fls. 24 competem à própria parte. Assim, no prazo de quinze dias, providencie a autora os documentos solicitados na decisão de fls. 19. Decorrido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3518 tempestivo. É o relatório. Presentes os pressupostos recursais, conheço dos presentes embargos declaratórios e os acolho. A decisão embargada padece de erro material. Trata-se mesmo de habeas corpus e não de agravo de instrumento, mas apesar da nomenclatura errônea, o objeto do mandamus foi alcançado, eis que concedida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3158 veículo perdido em razão de Ação de Busca e Apreensão. A ação de consignação extinta tinha por finalidade consignar parcelas do financiamento do veículo da autora que estavam atrasadas e que, em sua análise, estavam sendo cobrados valores de juros por atraso superiores ao legal (fls. 43/50). Ocorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2833 SP) Processo 1001421-58.2018.8.26.0428 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.G.S. - - E.S. - PELO EXPOSTO, HOMOLOGO o Acordo realizado entre as partes às fls. 01/09, JULGANDO EXTINTA a ação e decreto o divórcio de J. G. DE S. e E. S., rompendo-se o vínculo conjugal.Nos termos do artigo 1.000 do C. P.C.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5178 ainda, o retorno das partes ao status quo ante, com a devolução das prestaçõespagas(se o caso, com os devidos abatimentos) e consequente volta do imóvel à posse do compromissário vendedor, ressalvadas as hipóteses dos artigos 418/420 do Código Civil. Assim, entendo como justa a devolução ao réu d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2891 de justiça à autora. Anote-se. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 20 de agosto de 2018, às 14:00h, no CEJUSC, sito à Avenida Getúlio Vargas, 451, Centro, Paulínia. Citem-se e intimem-se os réus. Intime-se a parte autora, por mandado. As partes devem se apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3073 Lazara Afonso Lucizano - Cartão Extra Itaucard e outros - Certifico e dou fé haver designado a audiência de Conciliação para o dia 12 de dezembro de 2018, às 10 horas, a realizar-se no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 451, Nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2642 APARECIDA PEREIRA MENEZES. Alega, em síntese, que é credora da requerida da quantia atualizada de R$1.522,08 (mil quinhentos e vinte dois reais e oito centavos), referente às mensalidades escolares de agosto a dezembro de 2011. Requereu a condenação da ré no pagamento daquele valor, bem como no valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2883 efeitos. Custas e despesas processuais pelo desistente, observada a gratuidade deferida. P.I., e arquivem-se. - ADV: MAYARA ALBUQUERQUE MANGUEIRA BASTOS (OAB 380544/SP) Processo 1007094-91.2015.8.26.0604 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - O.L. - W.P.L. - Vistos. Trata-se de ação de inv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1378 da distribuição dos Embargos à Execução, aguardando-se que estes sejam decididos em definitivo. Comunique-se ao juiz da causa, solicitando as informações, e intime-se a parte contrária para apresentar resposta. Após, tendo em vista o interesse de menor incapaz, dê-se vista dos autos à D. Procuradoria e voltem conclusos.