Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 3332 Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. O presente incidente tem como finalidade apenas a requisição de valores, e equivale a um ofício. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1032 a apresentação de informações pela autoridade coatora. Intime-se. - ADV: FERNANDA GHIURO VALENTINI FRITOLI (OAB 201218/SP) Processo 1013470-39.2021.8.26.0554 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas em geral - Guilherme Fabbri Vilardi - 1. Fls. 22/31: defiro do aditamento à inicial, bem como os benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2208 No mais, aplicam-se as futuras modulações a serem eventualmente feitas pelo E. STF quando do julgamento final em embargos de declaração. Encerro esta fase processual, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Ausente r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 3556 acordo e a decorrente extinção do processo com resolução do mérito não se aplica ao Município de Guarulhos, de modo que sobre o referido ente público permanecem os efeitos da sentença proferida a fls. 832/834 e 843/847, o que permite à autora, caso queira, insurgir-se em face dele em relação ao va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2379 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Horlene Pereira dos Santos Andrade - - Erica Cristina Damazo - - Cleusa da Silva Conceicao - - Cicera Maria de Oliveira Silva - - Cicera Dutra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro Int. - ADV: CECÍL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 840 deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em caso de oposição ao julgamento virtual, o não comparecimento injustificado poderá implicar na aplicação de penalidade, a critério do relator. O silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Todas as petições devem ser peticionada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1277 presente incidente tem como finalidade apenas a requisição de valores, e equivale a um ofício. Aqui não caberá deliberações, decisões, sentenças, pois não é tecnicamente viável remessa aos graus de recursos se eventual decisão for combatida. Assim, eventuais petitórios principalmente o comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 5246 - ADV: LIA SANTANA ROLIM (OAB 306564/SP), PERCILIANO TERRA DA SILVA (OAB 221276/SP), ADRIANA CONSTANTINO MOURA DO NASCIMENTO (OAB 178972/SP), ALDO PEREIRA RODRIGUES (OAB 140743/SP), MARCO ANTONIO NEGRAO DE ABREU (OAB 117517/SP), IRENITA DUARTE DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 111159/SP), REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3302 R$367,25 refere-se aos honorários sucumbenciais, mantendo-se os demais termos. Prossiga-se nos incidentes de RPVs sob os nos. 0000861-42.2021.8.26.0198/01 e 0000861-42.2021.8.26.0198/02, ficando as partes cientes que todos os peticionamentos deverão ser realizados somente nos respectivos incidentes processuai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 908 Nº 1001184-64.2020.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Natal de Oliveira - Recorrido: Emidio José Gonçalves - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Faculta-se aos interessados manifestação, em 05 (cin