Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3734 do recurso extraordinário interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo (FESP) a fls. 124/132. Houve apresentação de contrarrazões a fls. 136/141. Entende este Juízo, que não há no referido recurso fundamentação da questão constitucional autorizadora da abertura da instância extraordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3397 363569/SP) Processo 1002395-72.2019.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Benedita Aparecida dos Reis - São Paulo Previdência - SPPREV e outro - VISTOS. Fls. 154/155: intime-se a FAZENDA para ciência e manifestação, nos moldes do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4108 fundamentada, sob pena de aplicação do art. 304, cabeça e § 1°, do CPC. Com a resposta, à réplica pelo mesmo prazo e, após, ao MP. Intime(m)-se. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4605 valores estes acrescidos de correção monetária e juros de mora, tudo na forma dos temas 810 do STF e 905 do STJ, com as devidas modulações. Não há custas ou sucumbência nesta fase do rito. Fica reconhecido o caráter alimentar da condenação aqui imposta. P.I.C. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 344 Rastreadores Ltda. - Recorrida: Brenda Delgado - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1252 para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de feverei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 880 Vistos. Diante do comparecimento do sentenciado para cumprimento do regime aberto, prossiga-se na fiscalização do benefício, certificando-se fatos novos. Int. - ADV: AMANDA PEREIRA LUCHETTI (OAB 309729/SP) Processo 0010022-49.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Aberto - Justiça Pública - Beatriz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3268 condições, impossível é admitir o processamento desta ação perante o Juizado Especial, pois a parte autora é pessoa jurídica e deve buscar a defesa de seus direitos perante a Justiça Comum. Ante o exposto e com fundamento nos princípios da celeridade e economia processual, determino a remessa dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1009 SP) - Fernanda Donadel da Silva (OAB: 429977/SP) - Tainara Cristina Flauzino Domingos (OAB: 398300/SP) Nº 1006335-11.2019.8.26.0565 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Caetano do Sul - Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1925 - Magistrado(a) José Maria Alves de Aguiar Junior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - ACÓRDÃO QUE EXAMINOU TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES PARA O JULGAMENTO DO RECURSO - DECISÃO MANTIDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (Para