CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145- Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1593 Ademais, entendo que o acordo formulado em nada prejudica às partes, já que as mesmas estão devidamente assistidas por advogados e o objeto da causa comporta transação. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos o acordo avençado entre as partes (fl. 234) e, em consequência, JULGO RESOLVIDO O MÉRITO do presente feito, co

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1255 Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ailton Santos Brito Reu: Gilberto Oliveira Silva Advogado: Evandro Gomes Brito (OAB:BA3212) Reu: André Rocha Da Silva Lopes Advogado: Fernanda Duarte Rocha Lima (OAB:BA52626) Reu: Diogo Rocha Oliveira Reu: Ademisio Brito De Oliveira Advogado: Betania Teixeira Nolasco (OAB:BA48599) Testemunha: Edivaldo Ribeiro De Ma

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2681 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sis

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145- Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1592 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, condenando o requerido a pagar pensão mensal equivalente a 50% (cinquenta por cento) do salário-mínimo vigente em favor do autor. Em virtude da sucumbência, condeno, ainda, o suplicado, ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Após o trânsito e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1617 Trata-se de ação proposta por ESTER ANDRADE MENEZES contra o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ao argumento de que, ao verificar o extrato do seu benefício previdenciário, constatou que foi consignado um empréstimo de nº 230408692, no valor total de R$ 4.593,01 (quatro mil quinhentos e noventa e três reais e um centavo), dividido em 84 (OITENTA E QUATRO) parcelas

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2683 PLANALTO VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000147-91.2022.8.05.0198 Petição Cível Jurisdição: Planalto Requerente: Zildinei Duarte Rocha Advogado: Fernanda Duarte Rocha Lima (OAB:BA52626) Requerido: Banco Mercantil Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO T

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2686 Requerente: Zildinei Duarte Rocha Advogado: Fernanda Duarte Rocha Lima (OAB:BA52626) Requerido: Banco Mercantil Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000147-91.2022.8.05.0198 Órgão Julgador: V D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1162 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000651-34.2021.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO REQUERENTE: MILTON BORGES DA SILVA Advogado(s): EDVALDO PEREIRA (

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1872 Requerente: U. D. C. M. Advogado: Fernanda Duarte Rocha Lima (OAB:BA52626) Requerente: R. L. M. N. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000642-72.2021.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 2366 Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Autor: Eurides Pacheco De Souza Advogado: Juliano Azevedo Paim (OAB:BA35574) Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Autor: Maria Do Carmo Souza Cruz Advogado: Juliano Azevedo Paim (OAB:BA35574) Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Autor: Maria Luiza Sousa Advogado: Juliano Azevedo Pa