CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1370 Advogado: Fernanda Duarte Rocha Lima (OAB:BA52626) Reu: Raul Lopes Moitinho Neto Advogado: Fernanda Duarte Rocha Lima (OAB:BA52626) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000202-13.2020.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2225 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 0000466-55.2009.8.05.0198 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Planalto Parte Autora: Municipio De Planalto Advogado: Fernanda Duarte Rocha Lima (OAB:BA52626) Parte Re: Irisnaldo Oliveira Alves Da Silva Parte Re: Hernildo Bande

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1618 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000455-35.2019.8.05.0198 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Planalto Autor: Graziele De Jesus Oliveira Advogado: Fernanda Duarte Rocha Lima (OAB:BA52626) Reu: Danilo Da Silva Rocha 05020952532 Advogado: Daniela Santos Moreira (OAB:BA58

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Comarca: Cad 1/ Página 1997 Salvador Ordem: 147 Processo: 8000788-94.2021.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVEL Relator: EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA Partes: AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA VALDENIR SANTOS NARCISO Advogado(s): ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (BA 42370) Comarca: Salvador Ordem: 148 Processo: 8010626-58.2022.8.05

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2668 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000226-08.2005.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (OAB:BA12492) EXECUTADO: GILBERTO DE ANDRADE SANTIAGO Advogado(s): DES

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 4/ Página 1975 Autor: Jose Hamilton Cavalcante De Oliveira Advogado: Erinaldo Rocha Da Luz (OAB:BA47815) Autor: Elenir Teixeira Alves Advogado: Erinaldo Rocha Da Luz (OAB:BA47815) Reu: Adnilza Teixeira Alves Advogado: Camila Maniero De Souza Filinto (OAB:SP385138) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de lei, manifestar acerca da(s) Contestaç

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3064 Advogado(s): SENTENÇA MOISÉS BARBOSA SILVA, devidamente qualificado na inicial, ajuizou AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, em face de VANDELZA DAS TRINDADES SILVA, nos termos da inicial de Id. nº 51165249. Sustenta o autor, em resumo, ser casado com a requerida desde 03.02.1993, no entanto, afirma estarem separados de fato há 22 anos, não havendo possibilidade de rec

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1782 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000454-50.2019.8.05.0198 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Planalto Autor: Fernanda Duarte Rocha Lima Advogado: Fernanda Duarte Rocha Lima (OAB:BA52626) Reu: Danilo Da Silva Rocha 05020952532 Advogado: Daniela Santos Moreira (OAB:BA58707) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Despacho: Intimem-se as

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1178 INTERESSADOS: MUNICIPIO DE PLANALTO e outros Advogado(s): RONADY MORENO BOTELHO (OAB:BA15935-A), FERNANDA DUARTE ROCHA LIMA (OAB:BA52626-A), MICHELLE MORAES LINS (OAB:BA52288-A) DESPACHO Consoante a certidão de ID 21932876, a intimação do Município de Planalto deu-se em inobservância ao quanto determinado pelo art. 183, §1º, do CPC. Assim, determino que a s

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2756 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO AUTOR: BRASIL LASER COMERCIO DE IMPORTACAO DE OCULOS LTDA - ME Advogado(s): EDUARDO TADEU GONCALES (OAB:SP174404), TATIANA TEIXEIRA (OAB:SP201849) REU: VENEZA PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME Advogado(s): FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA (OAB:BA20032) DESPACHO Intime-se o exequente para se mani