Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0001295-58.2019.5.05.0611 RECLAMANTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO AURÉLIO PIRES(OAB: 1785/BA) ADVOGADO TABATA MINEIRO BEZERRA(OAB: 33289/BA) RECLAMANTE FAEB - FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO AURÉLIO PIRES(OAB: 1785/BA) ADVOGADO TABATA MINEIRO BEZERRA(OAB: 33289/BA) RECLAMADO CAROLINA EMPREENDIMENT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1189 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8006524-90.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA AGRAVADO: JONATHAN ARAGAO BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1190 Advogado: Ronady Moreno Botelho (OAB:BA15935-A) Advogado: Fernanda Duarte Rocha Lima (OAB:BA52626-A) Juizo Recorrente: Juízo Da Vara Dos Feitos De Rel De Cons Civ E Comerciais De Planalto Recorrido: Iromar Cunha Rocha Advogado: Michelle Moraes Lins (OAB:BA52288-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 2343 VITORIA DA CONQUISTA/BA, 15 de dezembro de 2021. MARIA DA CONCEICAO CHAVES LADEIA Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0000130-39.2020.5.05.0611 RECLAMANTE IVANETE SANTOS BARRETO ADVOGADO JULIANA DE JESUS SILVA LEMOS(OAB: 61770/BA) ADVOGADO FERNANDA DUARTE ROCHA LIMA(OAB: 52626/BA) RECLAMADO BOLIVAR DE OLIVEIRA CARPES ADVOGADO FERNANDO MENDES MUSSY(OAB: 21181/BA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 39 ________________________________________ PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000536-95.2021.8.05.0009 Órgão Julgador: VARA PLENA DE ANAGÉ AUTOR: MARIA VIEIRA LIMA Advogado(s): FLAVIA PEREIRA CAMPOS, FAGNER ALMEIDA SANTOS, EDSON FERREIRA LIMA, BRENDA DA SILVA MACEDO REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A e outros Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO DES

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 ADVOGADO JULIANA DE JESUS SILVA LEMOS(OAB: 61770/BA) CLODOALDO DOS SANTOS ALVES JULIANA DE JESUS SILVA LEMOS(OAB: 61770/BA) MARCOS ANTONIO ROCHA AZEVEDO JULIANA DE JESUS SILVA LEMOS(OAB: 61770/BA) ALEXANDRE SANTOS DA CUNHA JULIANA DE JESUS SILVA LEMOS(OAB: 61770/BA) REGINALDO RIBEIRO FREITAS SANTOS JULIANA DE JESUS SILVA LEMOS(OAB: 61770/BA) ANSELMO BARBOSA DA SILVA JULIANA D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2684 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000212-91.2019.8.05.0198 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Planalto Requerente: M. A. E. D. J. Advogado: Rosileide Alves Marques (OAB:BA55622) Requerido: E. M. D. J. Advogado: Celso Campos Da Silva Junior (OAB:BA36522) Intimação:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2125 Após o trânsito em julgado, expeça-se o termo de curatela definitiva e intime-se a curadora para prestar compromisso de bem e fielmente exercer o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme disposição do artigo 759, da lei processual civil, advertindo-o a observar o que dispõem o artigo 758 do Código de Processo Civil e os artigos 1.755 e seguintes do Código

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2252 Desde já fica o Réu advertido que a falta de exibição do documento para realização de inspeção judicial implicará na aplicação da sanção prevista no artigo 400 do CPC, cuja transcrição segue: “Ao decidir o pedido, o juiz admitirá como verdadeiros os fatos que, por meio do documento ou da coisa, a parte pretendia provar se: I – o requerido não e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 4/ Página 12 Sem custas e honorários, na forma da Lei 9.09995. Não havendo impugnação, ao cartório para retirar o segundo réu do polo passivo da demanda. Fixada tal premissa, passa-se à fixação dos pontos controvertidos. A controvérsia dos autos cinge-se em saber se de fato foi a parte autora quem assinou o contrato discutido nos autos, ante os fatos levantados pelo réu