Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7980 TEIXEIRA (OAB 419544/SP) Processo 1014598-78.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Jacinta Esteves Gomes Vianna - Vesúvio Indústria de Colchões Tecnológicos Ltda. - Vistos. Para melhor apuração dos fatos, salutar a realização de audiência. Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2988 da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3105 Processo 1004704-59.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Luso Brasileiro S/A - R.A.C. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo, limitado a 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sobrestado, diga o(a) Exequente em prosseguimento, dispensando-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REEXAME NECESSÁRIO SUBMETIDO DE OFÍCIO. SOBRESTAMENTO. INVIABILIDADE. PIS. COFINS. INCLUSÃO ICMS NA BASE DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE. LEI Nº 12.973/14. IRRELEVÂNCIA. DIREITO À COMPENSAÇÃO. INVIABILIDADE COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.1. Reexame necessário submetido de ofício por força da disposição contida no art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/09. 2. O pleito de suspensão da União Federal não possui amparo no microssiste

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO. VIABILIDADE. ART. 219, §5°, DO CPC. EXECUÇÃO FISCAL QUE PERDURA INEFICAZ POR MAIS DE ONZE ANOS APÓS A CITAÇÃO DO DEVEDOR. DILIGÊNCIAS QUE SE MOSTRAM INEFICAZES NÃO SUSPENDEM NEM INTERROMPEM A PRESCRIÇÃO. INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA. SÚMULA 7 DO STJ. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem expressado entendimento segundo o qual requerimentos para realização de diligências que se mostraram infrutíf

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face da impossibilidade de conciliação (fls. 47/49), determino o prosseguimento do feito.Assim, manifeste-se a CEF no prazo de dez dias em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, ao arquivo sobrestado.Intime-se. MONITORIA 0009160-11.2015.403.6109 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) X CACHIOLO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME X JOAO BATISTA CACHIOLO X CRISLAINE GONCALVES GODOI CACHIOLO Fls. 95 -INDEFIRO o pedido de busca de endereços dos requerido

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

50 Rio Branco-AC, terça-feira 18 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.538 racidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, V e Enunciado n. 35 da ENFAM). Intimar. ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0700087-44.2019.8.01.0001 - Execuç�

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO sobre a satisfação da execução (p. 328 e p. 341), e uma vez que a satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC, tenho por satisfeita o obrigação. Expedir alvará em favor do patrono da autora. Expedir alvará de transferência em favor da parte ré, conforme dados indicados à p. 328. Advertir a parte credora que aplica-se ao depósito não levantado o disposto na Lei n. 1.422, de 18.12.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0005116-56.2009.403.6109 (2009.61.09.005116-0) - CAETANO MENEGUELLI(SP141104 - ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o autor a apresentar certidão positiva ou negativa de dependentes habilitados à pensão por morte emitida pelo INSS, bem como comprovação de existência ou inexistência de inventário/arrolamento por meio de certidão, no prazo de trinta dias.Int. PROCEDIMENTO COMUM 0013160-64.2009.403.6109 (2009.61.09.013160-9) - ME

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004304-14.2009.403.6109 (2009.61.09.004304-6) - JULIO ALVES DE GODOI(SP119943 - MARILDA IVANI LAURINDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência ao INSS do desarquivamento dos autos. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. PROCEDIMENTO COMUM 0006325-60.2009.403.6109 (2009.61.09.006325-2) - CAVICCHIOLLI E CIA/ LTDA(SP059676 - LUIZ CARLOS SCAGLIA E SP197160 - RENATA BORTOLOSSO E SP205478 - VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA) X I