CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 22 Advogado: Fernanda Lima Araujo (OAB:BA61938) Advogado: Ulisses Leite Souza (OAB:BA57352) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DE ANAGÉ ________________________________________ Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) n. 8000621-47.2022.8.05.0009 Órgão Jul

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 32 DAS CONDENAÇÕES. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR INESTIMÁVEL. FIXAÇÃO EM QUANTIAS SUPORTÁVEIS POR OFENSORES E TAMBÉM SUFICIENTES PARA MINORAR O SOFRIMENTO DO OFENDIDO SEM PROPORCIONAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. DATA DO ARBITRAMENTO. SÚMULA 362/STJ. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO NA FORMA SIMP

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 15 dos honorários advocatícios, consoante o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Salvador (BA), data da assinatura eletrônica. IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES Juíza Relatora Em sendo assim, considerando não haver peculiaridades que exijam maior rigor na fixação dos danos morais, os fixo em R$5.000,00 (cinco mil reais) corrigidos monetariamente a partir da sent

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 67 1. No prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes, querendo, sobre as questões de direito relevantes para a decisão de mérito e sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando a finalidade de cada prova. 2. Decorrido o prazo acima, com o

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 65 Tendo em vista o acordo noticiado em ID 214677614, REVOGO a prisão decretada em ID 210709750. Expeça-se alvará de soltura, devendo o réu ser posto em liberdade imediatamente, salvo se preso por outro motivo. Após, vista ao Ministério Público sobre o acordo entabulado. Cumpridas todas as diligências, retornem conclusos. Dou à presente força de Alvará de Soltur

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 31 Jurisdição: Anagé Requerente: Lusia Pereira Do Prado Oliveira Advogado: Fernanda Lima Araujo (OAB:BA61938) Advogado: Ulisses Leite Souza (OAB:BA57352) Requerido: Higina Pereira Do Prado Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DE ANAGÉ Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) n. 8000191-95.2022.8.05.0009 Órgão Julgador: VARA PLENA D

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO EMANUELLI SANDY ARAUJO LIMA MARCELO CARVALHO DE SOUZA(OAB: 27604/PE) A.Q.D.S.V. LEUZINETE ROSA DA SILVA 960 CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO A.Q.D.S.V. LEUZINETE ROSA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - M. R. LAUCK - EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s): - EMANUELLI SANDY ARAUJO LIMA - LAYSA FERNANDA LIMA ARAUJO PODER JUDIC

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 25 Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença fundada em excesso de execução, tendo a parte executada indicado o valor que entende como devido, mediante apresentação de memorial. Inobstante ter sido oportunizando à parte exequente manifestação, esta quedou-se inerte, conforme certidão cartorária. Analisando a impugnação, verifica-se que razão assiste ao

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 30 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8000048-14.2019.8.05.0009 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Anagé Autor: Isamary Lima De Oliveira Advogado: Fernando Soares Gil (OAB:BA48444) Advogado: Gabriel Goncalves Machado (OAB:BA49267) Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sam

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 22 SENTENÇA Tendo em vista o pagamento realizado, EXTINGO a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Sem custas e honorários. Dê-se baixa e arquivem-se. Anagé, 5 de setembro de 2022 Pedro C. de Proença Rosa Ávila Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ DECI