CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 14 autos, de bens ou rendas significativas pertencentes à parte interdita. Em consequência, EXTINGO o feito com resolução de mérito, fulcrado no art. 487, inciso I, do CPC. Publique-se esta sentença no sítio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses, na imprensa loc

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 32 Jurisdição: Anagé Autor: Vilma Santos Libarino Advogado: Tatiara Dos Santos Melo (OAB:BA40210) Advogado: Antonio Marcos Pereira De Almeida (OAB:SP329942) Reu: Madereira E Carpintaria Conquista Ltda Intimação: INTIMAÇÃO: 1. Ciência às partes da designação de audiência de conciliação e mediação para 07 (sete) de março de 2023, terça-feira, às 11:00

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 4/ Página 46 É o relatório. Decido. Dispõe o art. 485 do CPC: Art. 485 - O juiz não resolverá o mérito quando: (....) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. (...). Diante do exposto, com base no art. 485, III do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e determino que, certifica

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 7 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8000369-44.2022.8.05.0009 Divórcio Consensual Jurisdição: Anagé Custos Legis: S. P. D. S. Advogado: Fernanda Lima Araujo (OAB:BA61938) Advogado: Ulisses Leite Souza (OAB:BA57352) Custos Legis: D. R. D. L. S. Advogado: Fernanda Lima Araujo (O

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 34 Tendo em vista o atestado médico juntado pela requerida, CANCELO a audiência designada para a próxima segunda-feira. Sem prejuízo, DETERMINO que a requerida seja avaliada pela Junta Médica deste E. Tribunal de Justiça, devendo esta ser oficiada para que adote as providências necessárias. Abaixo, seguem os quesitos do juízo: 1) A requerida é portadora de an

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 20 Expeça-se, imediatamente, mandado ao Cartório competente para os fins de lavratura de assentamento de registro civil, bem como averbação do(a) curador(a) no Livro de Registro Público de Pessoas Naturais (art. 755, § 3º, CPC). Após a lavratura do registro civil do(a) interditado(a), expeça-se novo Termo de Curatela. Arbitro R$750,00 (setecentos e cinquenta rea

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 3531 Tucumã/PA, 23 de novembro de 2020. PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tucumã Número do processo: 0800694-50.2018.8.14.0062 Participação: REQUERENTE Nome: A. L. A. Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANO CORADO DOS REIS OAB: 786PA Participação: REQUERIDO Nome: F. L. A. Participação: ADVOGADO Nome: IRENE DE CALDAS SOUSA OAB: 24246/PA Participação:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 41 É a hipótese dos autos. A jurisprudência do STJ entende perfeitamente possível reconhecer a compensação, ainda quando não seja objeto direto do pedido, sem violar o princípio da adstrição. Trata-se, em verdade, de interpretação sistemática da demanda, com vistas à analisá-la pelo conjunto postulatório, nos termos do art. 322, §2º, do Código de Proc

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 18 Advogado: Sandra Mara Paiva De Novaes (OAB:BA37119) Requerido: Dalveci Moreira Silva Advogado: Fernanda Lima Araujo (OAB:BA61938) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Patricia Dias Galvao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DE ANAGÉ ________________________________________ Processo: INTE

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 3532 REQUERENTE: FERNANDA LIMA ARAUJO REQUERIDO: ANTONIO LIMA ARAUJO ______________________________________________________________________ DESPACHO 1.Em cumprimento ao disposto no art. 178, inciso II do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Ministério Público, para manifestação. 2.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Tucumã/PA, 23 de novembro de 2020. PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz