CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 4/ Página 364 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000578-36.2017.8.05.0058 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ AUTOR: IVANILDES SOARES DOS SANTOS E SANTOS Advogado(s): MELQUISEDEC BRITO DA SILVA (OAB:BA4038

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 306 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ PROCESSO N. 8000646-44.2021.8.05.0058 AUTOR: I. V. G. D. S., PEDRO IURI GAMA DE SANTANA, E. G. D. S. Advogado(s) do reclamante: FERNANDA LIMA DE QUEIROZ, MELQUISEDEC BRITO DA SILVA REU: IRON GAMA DE SANTANA Advogado(s) do reclamado: GERUSA MARIA MOREIRA DOS REI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 471 Trata-se de Recurso Especial interposto pelo Estado da Bahia, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, em face de acórdão do Tribunal Pleno, inserto nos ids. 12202120 e 20696709, que rejeita impugnação e rejeita aclaratórios do ora recorrente. Para ancorar o seu recurso especial com suporte na alínea a, do permissivo const

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 382 Intimação: Processo nº: 8000358-96.2021.8.05.0058 Autor: AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA DE RIBEIRA DO AMPARO Réu: AUTOR DO FATO: JESSICA DE JESUS DO NASCIMENTO, MARCIO JOSE DE JESUS NASCIMENTO, ROMARIO DE JESUS DO NASCIMENTO, JOAQUIM RODRIGUES DA PALMA Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência instaurado para apurar a prática de crime de menor potencial

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 432 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000092-03.2011.8.05.0058 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ AUTOR: JOSE PEDRO DE SANTANA Advogado(s): FLAVIA SANTANA DOS REIS (OAB:BA27549), VANESSA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB:BA24036) REU: ISABEL CRISTINA SANTANA Advogado(s): FERNANDA LIMA DE QUEI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 473 JUSC/PARIPIRANGA-BAHIA, constando que, caso não haja conciliação, deverá ser apresentada contestação, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos aduzidos na inicial. Intime-se a parte autora, por seu advogado (art. 334. § 3º, do NCPC), advertindo-lhe que sua ausência resultará na extinção do processo, sem resolução de mérito. Considerando os

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1971 Intimação: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) Advogados do(a) AUTOR: MELQUISEDEC BRITO DA SILVA - BA40380, FERNANDA LIMA DE QUEIROZ - BA24640, para tomar conhecimento do despacho: DESPACHO Processo n. 8000129-09.2021.8.05.0262 Vistos, etc. A outorga de poderes de pessoas que não têm o domínio do vernáculo, e que sequer sabem assinar o nome, deve ser feita por instrume

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091- Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1999 Jurisdição: Ribeira Do Pombal Requerente: Jose Juarez Costa Borges Advogado: Fernando Costa De Almeida (OAB:BA39688) Requerido: Maria Geny De Santana Borges Intimação: De ordem da DRA. ANDREA DE SOUZA TOSTES, MMA. Juíza de Direito substituta da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica à parte AUTORA, intimada por seu(s) advogado(s) para, se

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136- Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1851 Advogado: Fernanda Lima De Queiroz (OAB:BA24640) Reu: Jose Arnaldo Freire Da Conceicao Intimação: De ordem do(a) DR(a). ANDREA DE SOUZA TOSTES, MMA. Juíza de Direito substituta da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, ficam as partes, intimadas por seus advogados para, tomarem conhecimento da SENTENÇA, a seguir transcrita: rocesso: PROCEDIMENT

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 721 dito com reserva de margem consignável (RCM) nº 002898143, com a consequente declaração de inexistência de débitos referentes a este, vez que nitidamente abusivo. b) CONCEDER a TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, para que seja determinada a suspensão dos descontos lançados na conta da parte autora referente ao contrato nº 002898143, sob pena de multa diária no va